O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adotou o regime remoto de trabalho em 16 de março, devido ao período de isolamento social recomendado pelas autoridades de saúde, durante a pandemia do novo coronavírus. Desde então, o órgão registrou, até o último domingo (7), a execução de 12.711.703 atos processuais por magistrados, servidores e colaboradores, superando as expectativas do Judiciário.
De acordo com o TJMG, durante esse mesmo período, a entidade teve mais baixas – 355.151 processos foram arquivados – do que entradas, que somaram 322.582 novas ações distribuídas em todo o estado.
Ainda segundo os dados do resumo do regime remoto de trabalho da entidade, foram proferidas 615.578 decisões e sentenças, com 22.654 audiências e 1.183.197 despachos assinados nas movimentações processuais. Servidores e colaboradores executaram 10.5335.123 atos processuais.
Para o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, os resultados do Judiciário estadual, nesses três meses, são uma demonstração da evolução ocorrida em Minas Gerais nos últimos dois anos.
“Quando assumimos, o processo judicial eletrônico estava implantado em apenas 12% das comarcas, e hoje já está em todas as 297 existentes. Além disso, magistrados, servidores e colaboradores foram preparados para a nova realidade e estão demonstrando isso com a dedicação de sempre”, afirmou.
Na análise, o órgão informou também que os prazos processuais das ações que tramitam em meio físico ainda permanecem suspensos até 22 de junho. Já aqueles que podem ser feitos através do meio eletrônico estão prosseguindo normalmente.
Juiz de Fora
Na Comarca de Juiz de Fora, até o momento, foram executados 360.580 atos processuais. A comarca se destacou por baixar mais processos do que os que deram entrada, sendo baixadas 11.695 ações, ao passo que foram ajuizadas 8.035. O número de decisões e sentenças assinadas totalizou 16.324 e os despachos 31.163.
Para a diretora da Comarca, juíza Raquel Gomes Barbosa, o funcionamento regular da Justiça pelo trabalho remoto apresentou um número expressivos de atos judiciais, o que repercutiu positivamente diante dos operadores de direito na região da Zona da Mata.
“Em Juiz de Fora, há um impacto significativo na celeridade na entrega da prestação jurisdicional e na consequente diminuição do acervo processual. Isso envolve a concentração de esforços de todos os atores do Judiciário local”, destacou.
*Estagiário sob supervisão de Álvaro Duarte