O acordo foi firmado durante visita do secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, ao presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, a convite do magistrado, na última quarta-feira (10).
Durante o encontro, o desembargador informou ao secretário que ainda não existe qualquer data prevista para o retorno às atividades e que ela "será feita de maneira gradual, sem atropelos, e só acontecerá quando houver todas as precondições indispensáveis."
Em ofício, o TJMG solicitou formalmente que a Secretaria "subsidie o TJMG com informações técnicas sobre as condições sanitárias e de atendimento de saúde para o restabelecimento das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas, indicando a evolução da COVID-19 nas diversas regiões do estado, inclusive da estimativa do pico da pandemia."
O secretário Carlos Eduardo Amaral, acompanhado do secretário adjunto Luiz Marcelo Tavares, se comprometeu a enviar as informações necessárias e se dispôs a customizar um protocolo específico para o TJMG, adaptado às condições de funcionamento do poder judiciário.
Durante a visita, o secretário reafirmou que a previsão de ocorrência do chamado pico da pandemia continua sendo "entre 10 e 15 de julho" e disse que é indispensável que a definição sobre a retomada das atividades presenciais seja feita "com o máximo de segurança, para não haver a necessidade de voltar atrás."
O presidente Nelson Missias disse que é exatamente essa a intenção do Tribunal e que a reabertura será "responsável e gradual, respeitando, em primeiro lugar, a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e de todos os usuários das unidades judiciárias."