Cinco pessoas de Mário Campos, na Região Central de Minas, foram indiciadas nesta quinta-feira (19) pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) por crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no Art. 268 do Código Penal.
Segundo a corporação, elas violaram o caixão de uma mulher de 80 anos, que morreu por complicações da COVID-19, durante o velório. Os acusados são parentes da idosa.
Segundo a corporação, elas violaram o caixão de uma mulher de 80 anos, que morreu por complicações da COVID-19, durante o velório. Os acusados são parentes da idosa.
Segundo o delegado Ricardo Cesari, que comandou as investigações, após o episódio, os envolvidos na violação foram submetidos a testes para o novo coronavírus. O resultado foi positivo para todos eles. O grupo foi, então, orientado a cumprir quarentena, mas não se isolou, expondo a comunidade local ao risco de infecção.
"Esse é um do fatos estarrecedores da investigação. Os cinco acusados passaram a ser acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde, assinaram um termo de responsabilidade se comprometendo a cumprir o isolamento social. Porém, nas visitas fiscalizadoras realizadas pela Polícia Militar, não foram encontradas nos locais indicados para a quarentena. Esse é o fato que, para nós, configurou o crime", conta o delegado Ricardo Cesari.
Ainda de acordo com o policial, o inquérito não conseguiu apontar o autor da abertura do caixão ou as motivações do delito. "Tudo indica que se trata de ignorância desses familiares. É bem possível que eles tenham acreditado nas notícias falsas que circulam pela internet, de que as mortes pela COVID-19 são falsas e que há caixões cheios de pedras sendo enterrados", comenta.
Para o crime de infração de medida sanitária, o Código Penal Brasileiro prevê pena de até um ano de prisão, que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade, e pagamento de multa.
Para o crime de infração de medida sanitária, o Código Penal Brasileiro prevê pena de até um ano de prisão, que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade, e pagamento de multa.