A prefeitura de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, endureceu o isolamento social na cidade. Em decreto editado nessa segunda-feira (22), o prefeito Avimar de Melo Barcelos (PV) determinou a paralisação de todos os estabelecimentos não essenciais. O documento aponta o avanço do novo coronavírus na região como principal justificativa para a medida.
Segundo o boletim epidemiológico publicado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) nesta quarta-feira (24), o município tem 112 infectados pela COVID-19. Quarenta novos casos foram registrados só nos últimos sete dias.
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O decreto restringiu ainda as atividades das empresas prestadoras de serviços relacionados à tragédia de Brumadinho - exceto as que estão diretamente ligadas ao Corpo de Bombeiros. O município determinou que elas operem com, no máximo, 60% do quadro de funcionários, mesma diretriz imposta às mineradoras e empreiteiras que atuam em obras públicas.
Os principais pontos turísticos da cidade - Topo do Mundo, Serra do Rola Moça, Cachoeira da Jangada, além do distrito de Casa Branca - estão com o acesso bloqueado desde 29 de abril, após registros de aglomerações de pessoas nesses locais.
Até essa segunda (22), Brumadinho avançava em processo de flexibilização realizado por etapas. A primeira permitiu que os estabelecimentos comerciais atendessem os clientes na porta. A segunda liberou o funcionamento das lojas entre 9h e 14h. A terceira fase, iniciada em 29 de abril, ampliou o expediente do comércio para o período de 8h às 18h. Em todas as etapas, vendedores ambulantes, academias, casas de shows, templos religiosos, além de bares e restaurantes permaneceram com o alvará suspenso.
Mineradoras
De dez a 22 de junho, todas as atividades econômicas, sem exceção, chegaram a ficar liberadas - segundo a prefeitura, em função da briga travada entre o município e a Vale desde o início da pandemia.
A mineradora conseguiu anular, na Justiça, dois decretos editados pelo prefeito. Um deles, publicado em 4 de junho, foi derrubado seis dias depois, no último dia dez. O documento proibia a mineração na cidade, além de fixar a paralisação de setores específicos - as academias, casas de shows, templos religiosos, bares e restaurantes. A decisão judicial obtida em favor da Vale neutralizou todo o conteúdo decreto, o que, em tese, deixou todas os estabelecimentos comerciais e serviços do município livres para abrir as portas.
O outro decreto derrubado pela empresa data de 12 de maio, com restrições direcionadas às obras reparação de danos causados pela tragédia de 2019. Nos dois embates com a Vale, a prefeitura alegou que as atividades da companhia haviam transformado a cidade num "verdadeiro canteiro de obras", com aglomerações fomadas por pessoas de diversas partes do país, o que teria contribuído para o aumento dos casos de COVID-19 na região.
A Vale, por sua vez, argumenta que já implantou medidas preventivas e de orientação nas suas frentes de obras, que respeitam recomendações das autoridades sanitárias relativas à pandemia do novo coronavírus.
O outro decreto derrubado pela empresa data de 12 de maio, com restrições direcionadas às obras reparação de danos causados pela tragédia de 2019. Nos dois embates com a Vale, a prefeitura alegou que as atividades da companhia haviam transformado a cidade num "verdadeiro canteiro de obras", com aglomerações fomadas por pessoas de diversas partes do país, o que teria contribuído para o aumento dos casos de COVID-19 na região.
A Vale, por sua vez, argumenta que já implantou medidas preventivas e de orientação nas suas frentes de obras, que respeitam recomendações das autoridades sanitárias relativas à pandemia do novo coronavírus.