Grávidas têm direito ameaçado em maternidades durante pandemia de coronavírus

Foram 10 horas de internação e tentativa de um parto normal. A bolsa estourou e os batimentos cardíacos do bebê caíram. Marcela Reis, de 28 anos, mãe de primeira viagem, precisou fazer uma cesariana de emergência, em 12 de maio. Ela estava sozinha. O namorado foi impedido de acompanhá-la em um dos momentos mais importantes da vida dos dois. Por causa da pandemia do novo coronavírus, a Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte, maior e mais antiga maternidade pública do estado, tinha suspendido a presença de acompanhantes. Um direito garantido à mulher por lei.  

O pai só conseguiu acessar o bloco cirúrgico quando Marcela já estava anestesiada e sofrendo o corte para retirada do bebê. Mesmo assim, a permanência durou apenas o período de nascimento e primeiros atendimentos ao recém-nascido, cerca de duas horas. Quando a mãe foi levada para o quarto, onde ficaria por mais 48 horas, ela voltou a ficar sozinha com o filho. “Eu estava operada e não tinha ninguém para me ajudar. Precisava esperar uma enfermeira”, comenta a maquiadora. 

“Quando você proíbe a mulher de ter o acompanhante, você não está tirando dela só o conforto de alguém para dar a mão, você está tirando de um pai ou companheira o direito de ver o filho nascer, e também está colocando ela em um risco iminente de violência obstétrica, que é endêmica neste país”, alerta Gabriella Sallit, advogada especializada em violência obstétrica e que notificou o hospital no caso de Marcela. A mesma situação foi vivida por outras centenas de mães. A maternidade realiza média de 300 partos por mês.

A restrição a acompanhantes na Maternidade Odete Valadares durou quase três meses. Nesse período, a Defensoria Pública de Minas Gerais também notificou a instituição. Em 10 de junho,  segundo a direção, a maternidade voltou a cumprir a Lei Federal Nº 11.118, que diz: “Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato”.

No caso de Marcela, Gabriella fez uma notificação à direção do hospital exigindo o cumprimento da lei e pedindo explicações. “Não existe nenhum decreto, nenhuma resolução, de nenhuma secretaria de saúde que autorize a revogação de uma lei”, afirma a advogada. À época, a maternidade alegou que cumpria orientação da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig). 

Segundo a diretora da maternidade, Flávia Ribeiro de Oliveira, o caso de Marcela ajudou muito no processo de reabertura. “Ela entrou em contato com a diretoria, eu fui ao leito dela. Foi muito bacana nossa oportunidade de diálogo. Ela contribuiu muito  pela instituição”, destaca. 

“Houve uma adaptação e reabrimos”, conta a diretora. Segundo ela, no início da pandemia, houve um momento de muita incerteza e, como a maternidade lida com pacientes do grupo de risco, tanto mães como bebês, a decisão de suspender a presença de acompanhante foi por segurança. “O primeiro lockdown, em 18 de março, foi muito tenso. Muita coisa a gente foi percebendo e conhecendo melhor o cenário aqui com o passar do tempo mesmo”, explica. 

Segundo a obstetra, a orientação de distanciamento de dois metros, indicada pela Agência de Vigilância Sanitária às instituições de saúde, era impossível de ser atendida levando em conta o espaço físico da maternidade. Flávia acredita que houve uma falta de alinhamento entre os órgãos sanitários e epidemiológicos e os dirigentes da saúde pública relacionado aos direitos da mulher parturiente: “Cada instituição agiu com seu critério. Se tivesse vindo esse alinhamento em um processo mais maduro, de coordenação, provavelmente teria sido menos penoso”.

Na manhã desta quarta-feira (24), o Estado de Minas recebeu uma nova denúncia de uma grávida que vai se internar na quinta-feira para o parto na maternidade. Segundo Iris Kátia Cordeiro da Silva, de 32 anos, a orientação que ela recebeu em sua última consulta de pré-natal, na manhã de hoje, foi que o acompanhante só poderia ficar as primeiras 12 horas após o parto. 

Informação que contraria a versão passada pelo hospital de que os acompanhantes estavam liberados a ficar ao lado da mãe até o fim da internação. No protocolo padrão, a puérpera que teve um parto normal recebe alta 24h  após o nascimento do bebê, já aquela que passou por uma parto cesáreo precisa permanecer na maternidade por 48h.

Em 17 de junho, Íris conversou com a reportagem do Estado de Minas sobre o medo que sentia naquele momento de ter seu filho na maternidade. A assistente social é hipertensa, por isso foi encaminhada à Odete Valadares para fazer o pré-natal de risco, desde o início da gravidez. 

“Eu nunca pensei na possibilidade de ter meu filho sozinha. Tanto que quando fiquei sabendo desta nova regra, eu chorei o dia todo”, recorda. Há uma semana do parto, ela tentava uma vaga para ter seu bebê no Sofia Feldman, maternidade filantrópica de Belo Horizonte, que permite a entrada de acompanhantes.

Ela não sabia da mudança de protocolo que havia ocorrido, segundo a direção, uma semana antes. Naquele dia, Iris foi informada pela reportagem de que poderia ter o namorado ao seu lado o tempo todo. “Nossa, estou muito feliz. Que alívio! Vou ter meu filho lá sim”, comemorou. A alegria foi abalada ao receber, na manhã desta quarta-feira, a notícia de que o acompanhante só poderia ficar por 12 horas após o parto.

Procurada novamente, a diretoria da maternidade, por meio da assessoria, disse que houve um erro por parte da médica que atendeu Íris. Garantiu que a nova orientação quanto à permanência do acompanhante durante toda a internação está valendo desde 10 de junho na instituição. Por fim, informou que vai reunir os profissionais de saúde da maternidade novamente para reforçar as orientações e evitar que falhas de comunicação voltem a ocorrer.

A reabertura para acompanhantes na maternidade mais antiga do estado exigiu adaptações e elaboração de novas regras, que, conforme garantiu a direção, estão valendo desde a segunda semana de junho. Veja o que muda e quais exigência ao acompanhante:

A diretora informou que a agenda de visita das grávidas para conhecer a maternidade antes do parto também está aberta. “Se elas estiverem com medo ou qualquer dúvida, a maternidade está à disposição para esclarecer”, comenta. A mulher interessada em visitar a instituição deve fazer a solicitação pelo telefone (31) 3298-6000 ou enviar e-mail para mov.ouvidoria@fhemig.mg.gov.br .