Estado divulga edital para estudos de gestão do aeroporto da Pampulha

O Governo de Minas divulgou nesta quinta-feira um edital para receber estudos, levantamentos e subsídios técnicos para estruturação do Aeroporto da Pampulha, cuja administração passará a ser responsabilidade do Estado. Por meio da iniciativa, o poder público poderá viabilizar a estruturação de um novo modelo de gestão, operação, expansão e exploração do local, que apresentou déficit operacional de R$ 14,7 milhões no ano passado.

 

 

Os interessados terão até o dia 20/7 para efetuar o cadastro de participação. Em 17 de junho, O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou uma portaria estabelecendo prazo até 31 de dezembro para a transferência do aeroporto União para o estado de Minas Gerais. O período de outorga seria de 35 anos. 

O Estado prevê que a Infraero, que continua responsável pela operação do aeroporto até dezembro (sem ônus para a administração estadual), permaneça operando o empreendimento até a conclusão dos estudos. “Até o fim do ano, o Estado poderá optar se vai assumir definitivamente o aeródromo, ou se ele retornará para a União e seguirá na 7ª Rodada de Concessões do Governo Federal. Tudo depende da qualidade e viabilidade dos estudos que vamos receber”, explica Vanice Cardoso, coordenadora especial de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestruturua e Mobilizada (Seinfra).

Apesar de verificar a viabilidade da administração do espaço, o governo já projeta ações com a futura concessão do aeroporto para o Estado: “Com a delegação, o Estado assegura que o modelo de concessão a ser estruturado esteja alinhado com o plano de desenvolvimento do vetor Norte da Região Metropolitana, e com as políticas de aviação mineira, sendo importante garantir a harmonia entre o Aeroporto da Pampulha e o Aeroporto de Confins, recentemente qualificado como o primeiro Aeroporto Industrial do Brasil”, explica Mônica Salles, subsecretária de Transportes e Mobilidade da Seinfra. 

 

De acordo com o Estado, podem participar do edital pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, individualmente ou em grupo, e sociedades civis, sendo necessário, para tanto, atender aos critérios do edital. Após o cadastro, os autorizados a elaborar estudos serão divulgados, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no site da Seinfra.

Os estudos devem ser entregues em até 120 dias corridos, contados do dia seguinte à publicação do(s) Termo(s) de Autorização no Jornal Minas Gerais 

 

 

Inaugurado em 1933, o aeroporto da Pampulha passou por melhorias ao longo do tempo, com aumento da capacidade de voos diários. Em 2002, o terminal estabeleceu o recorde histórico, com 3.073.976 passageiros passando pelos seus portões de embarque e desembarque, e um total de 88.737 operações de pouso e decolagens.

Com a inauguração do aeroporto de Confins, em 1984, o movimento de voos na Pampulha diminuiu consideravelmente. Desde 2006, o local apresenta prejuízos financeiros, provocados a partir da transferência dos voos nacionais para Confins.

Com poucas lojas abertas, a Pampulha recebe atualmente voos fretados da empresa Vale, além dos embarques em jatos executivos particulares. O terminal tem capacidade para 2,2 milhões de passageiros por ano.