A Polícia Civil de Minas Gerais divulgou o saldo da operação realizada para detectar a venda de material hospitalar clandestina, realizada em Belo Horizonte. Numa casa, no Bairro Santa Amélia, Região da Pampulha, foram encontrados 300 equipamentos médicos completos e milhares de carcaças e peças avulsas de manutenção desse maquinário, próprio para uso em UTI’s. Treze pessoas foram presas na ação.
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O proprietário da casa, o responsável técnico e dois vendedores foram presos em flagrante pelos policiais por adulterar e vender produtos utilizados para fins medicinais. Outros nove envolvidos foram detidos na sequência, sendo conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos e também responderão pelo mesmo crime.
Parte dos equipamentos seria destinada ao tratamento da COVID-19. “A oficina não tinha autorização para funcionamento, nem para fazer manutenção ou colocar esses aparelhos no mercado. Ou seja, um equipamento desses, fora das condições ideais de uso, poderia levar à morte de um paciente”, diz Damiano.
Mais investigações estão sendo realizadas. Os policiais querem, agora, identificar a origem do maquinário e qual seria o destino. “Esses equipamentos podem ser provenientes de leilões, mas a PCMG não descarta nenhum tipo de origem, como por exemplo, produtos de furto, roubo, ou de descarte médico”, explica ele.
Os levantamentos, segundo o delegado, indicam que hospitais e clínicas privadas do Rio de Janeiro e de São Paulo podem ter adquirido alguns aparelhos.
Os presos responderão pelo artigo 273 do Código Penal Brasileiro, que diz: “Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais: Pena – reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos, e multa.”