A Polícia Civil de Minas Gerais divulgou o saldo da operação realizada para detectar a venda de material hospitalar clandestina, realizada em Belo Horizonte. Numa casa, no Bairro Santa Amélia, Região da Pampulha, foram encontrados 300 equipamentos médicos completos e milhares de carcaças e peças avulsas de manutenção desse maquinário, próprio para uso em UTI’s. Treze pessoas foram presas na ação.
Segundo o delegado Rodrigo Damiano, da 4ª Delegacia de Polícia do Centro de Belo Horizonte, a denúncia partiu de uma empresa de produção de equipamentos hospitalares do Rio Grande do Sul. "Eles denunciaram que equipamentos fabricados por eles estavam sendo anunciados por uma empresa em Belo Horizonte e que não haviam feito qualquer negócio com esta." A Patrulha Metropolitana Unificada de Apoio (Puma), também participou da ação.
"Um equipamento desses, fora das condições ideais de uso, poderia levar à morte de um paciente"
Rodrigo Damiano, delegado da 4ª Delegacia de Polícia do Centro de Belo Horizonte
O proprietário da casa, o responsável técnico e dois vendedores foram presos em flagrante pelos policiais por adulterar e vender produtos utilizados para fins medicinais. Outros nove envolvidos foram detidos na sequência, sendo conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos e também responderão pelo mesmo crime.
Parte dos equipamentos seria destinada ao tratamento da COVID-19. “A oficina não tinha autorização para funcionamento, nem para fazer manutenção ou colocar esses aparelhos no mercado. Ou seja, um equipamento desses, fora das condições ideais de uso, poderia levar à morte de um paciente”, diz Damiano.
Mais investigações estão sendo realizadas. Os policiais querem, agora, identificar a origem do maquinário e qual seria o destino. “Esses equipamentos podem ser provenientes de leilões, mas a PCMG não descarta nenhum tipo de origem, como por exemplo, produtos de furto, roubo, ou de descarte médico”, explica ele.
Os levantamentos, segundo o delegado, indicam que hospitais e clínicas privadas do Rio de Janeiro e de São Paulo podem ter adquirido alguns aparelhos.
Os presos responderão pelo artigo 273 do Código Penal Brasileiro, que diz: “Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais: Pena – reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos, e multa.”