O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia à Justiça contra o ginecologista de E.R.N, de 74 anos, que em 2019 foi acusado de atos libidinosos por várias mulheres. Ele trabalhava em uma maternidade de Belo Horizonte. Segundo o órgão, ele foi denunciado pelo crime previsto no artigo 215 do Código Penal Brasileiro: praticar ato libidinoso mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.
Segundo o MPMG, consta na denúncia que o ginecologista se aproveitou do momento em que examinava pacientes para praticar “atos libidinosos diversos de conjunção carnal”. O documento incluiu condutas relatadas por quatro mulheres – uma delas menor de idade na época - entre julho de 2014 e agosto de 2019.
O inquérito lista queixas semelhantes de outras 13 pacientes, mas os relatos não puderam ser incluídos porque ocorreram antes de setembro de 2018, quando a ação penal dependia da manifestação de vontade da vítima em um prazo de seis meses, menos quando fosse menor de idade. Conforme o Ministério Público, essas vítimas procuraram a polícia no fim do ano passado, quando a imprensa divulgou a prisão em flagrante do médico por abusar sexualmente de uma paciente.
“Na época, ele foi beneficiado com liberdade provisória em audiência de custódia mediante pagamento de fiança. Em razão dos depoimentos das vítimas à polícia terem ocorrido fora do prazo legal, os relatos tiveram que ser arquivados como prevê o Código Penal em seu artigo 107, IV (extinção da punibilidade do investigado por decadência). No entanto, algumas das vítimas foram arroladas como testemunhas e serão ouvidas no processo”, justificou o MPMG. Ainda há relatos de outras duas pacientes que estão pendentes de análise e demandam outras diligências antes do encaminhamento à Justiça.
“A denúncia assinada pela promotora de Justiça Nidiane de Andrade foi instruída com parecer técnico do departamento médico do MPMG sobre os procedimentos que devem ser rotineiramente observados em consultas ginecológicas. Foram constatadas divergências entre a conduta do profissional descrita por duas das vítimas e a conduta padrão nas patologias investigadas nas consultas”, acrescentou o órgão.
No ano passado, o ginecologista chegou a ser preso duas vezes. A primeira foi em 26 de novembro, mas foi solto dias depois ao pagar fiança. Quando outras vítimas apareceram, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva do médico, que foi solto novamente em dezembro ao ser beneficiado por um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Conforme o MP, consta que o ginecologista só deveria ser alvo de outra decretação de prisão se ocorressem novos crimes após a decisão.