postado em 08/07/2020 16:06
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atualizado em 08/07/2020 20:54
"Fomos recebidos para uma reunião com o Comitê COVID-19, do governo do Estado, com a presença da Secretaria de Estado da Educação. Apresentamos a realidade das escolas, no intuito de mostrar como a pandemia tem impactado a educação particular. Em Minas, as escolas de educação infantil são as mais atingidas", informou a presidente do Sinep, Zuelica Reis.
"Se a doença estiver caminhando no mesmo nível, não vejo nenhuma possibilidade de retorno. Não vejo perceptiva de retorno para julho porque não tem planejado, e a doença continua avançar", concordou Valéria Morato, presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro). Ela ainda afirma que "as orientações do Conselho são importantes, mas devem sofrer grande alterações."
Zuleica diz que uma orientação ou um apontamento do Estado seria importante, mesmo que prorrogado futuramente, para as escolas e as famílias se organizarem com antecedência: "Ainda não é tempo de volta às aulas, mas é importante termos uma previsão de quando isso pode acontecer, a exemplo de outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro. No caso da prefeitura, não temos sequer um canal de diálogo".
Ela pede um espaço de diálogo com a Prefeitura de Belo Horizonte. "Vemos o prefeito receber comerciantes, lojistas, mas parece que não há preocupação com a educação. Como dito, não se trata de retorno às aulas. Gostaríamos de uma política de ajuda às escolas particulares da educação infantil, que estão ligadas ao poder municipal e que matriculam, só em Belo Horizonte, 54 mil crianças. Gostaríamos de isenção de impostos municipais neste período. Não resolve o problema, mas ajudaria bastante".
Segundo a Zuleica, a educação possui um valor social inestimável e é preciso que a prefeitura olhe para as escolas particulares. "Quando falamos da crise, não se trata de grandes complexos educacionais ou grandes escolas. A realidade da escola particular está longe disso, mais de 80% das escolas são pequenas, de bairro, com poucos alunos. São essas que mais têm sofrido", acrescentou.
Valéria Morato acredita que as escolas devam ser as últimas a abrir: "Acho que essa pandemia, enquanto não for atacada, não tem como voltar. A escola é um espaço por si só de contaminação, de aglomeração. A escola deve ser ultimo espaço ter espaço fundamento normalizado".
O que diz a PBH
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a reabertura das escolas, no modelo presencial, com aglomeração de estudantes, professores e funcionários, depende de decisão das autoridades sanitárias.
"Por enquanto, em consonância com o resto do país, Belo Horizonte não tem previsão de retorno às aulas no modelo tradicional", informou, por meio de nota.
"Por enquanto, em consonância com o resto do país, Belo Horizonte não tem previsão de retorno às aulas no modelo tradicional", informou, por meio de nota.
Quanto às dificuldades operacionais das escolas particulares, a Secretaria Municipal de Educação entende que é um problema também trazido pela pandemia da COVID-19, mas a isenção de impostos é uma ferramenta que precisa de legislação própria e, por isso, deve antes ser aprovada em plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
"Desde o início da pandemia da COVID-19, com o intuito de minimizar os impactos administrativos e financeiros para os contribuintes, a Prefeitura de Belo Horizonte adotou medidas de amparo às atividades econômicas. Entre as quais, a prorrogação do prazo para o pagamento do IPTU das empresas que tiveram suspensos os Alvarás de Localização e Funcionamento", finalizou.
O que diz o Governo de Minas
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que as atividades escolares presenciais estão suspensas por tempo indeterminado na rede pública estadual de ensino, desde o dia 18 de março, como medida de prevenção e enfrentamento à Covid-19 no estado, conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 18.
"Neste momento, a SEE está realizando estudos e discussões com entidades educativas que auxiliarão na formulação de protocolos para a retomada das atividades escolares presenciais em Minas Gerais. É importante salientar que o retorno às salas de aula depende do andamento da curva epidemiológica de contaminação por Covid-19 no estado e seguirá sempre as orientações da Secretaria de Estado de Saúde (SES), em consonância com o Programa Minas Consciente", informou por meio de nota.
Durante esse período de isolamento social em que as atividades escolares presenciais estão suspensas, a SEE/MG está ofertando o Regime de Estudo não Presencial que tem o objetivo de apoiar os alunos da rede na continuidade do processo de ensino e aprendizagem.