De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, de março a junho deste ano, 44.413 mulheres denunciaram ter sofrido violência doméstica. Isso corresponde a 364 mulheres abusadas por dia. No ano passado, no mesmo período, eram 48.956 e, em 2018, 47.682. 37 mulheres foram vítimas de feminicídio em pandemia. Os números foram divulgados na tarde desta sexta-feira.
Em Belo Horizonte, também houve redução: 5.291 (2020), 6009 (2019) e 6005 (2018). A diminuição de denuncias preocupam as autoridades.
Embora altos, os números relacionados à violência doméstica em Minas e em Belo Horizonte caíram quando comparados com os números de março a junho de 2019. As autoridades explicam que isso pode representar uma subnotificação diante da dificuldade de denúncia. Ontem, com o objetivo de estimular essas denúncias, o governo de Minas lançou um aplicativo para mulheres fazem um boletim de ocorrência virtual.
Nessa quinta-feira, a a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Patrícia Habkouk explica que, com o isolamento social, os números de denúncia caíram, mas não acredita que a violência tenha diminuído.
"O número de registros e o número de requerimentos de medida protetiva diminuíram. Não acreditamos que a violência tenha reduzido mas, sim, que as mulheres estão presas em casa com os seus abusadores. Com isso, é muito importante a ferramenta virtual para denuncia. Esperamos que facilite a forma de pedir ajuda", disse.
Boletim de ocorrência virtual
Pensando em estimular a denúncia, a Polícia Civil de Minas Gerais disponibilizou, ontem, uma ferramenta destinado ao registro de violência doméstica por meio da Delegacia Virtual. Por meio da plataforma é possível gerar, de forma on-line, registros de lesão corporal, ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência cometidos contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
A nova ferramenta foi criada a partir da Lei 23.644, que autoriza a Polícia Civil a realizar registros on-line de violência doméstica enquanto perdurar o estado de calamidade pública devido à pandemia da COVID-19. A lei estabelece ainda que a polícia deverá entrar em contato com a vítima, preferencialmente por telefone ou meio eletrônico.
A delegada Isabela França de Oliveira chefe da Divisão de Atendimento à Mulher, ao Idoso, à Pessoa com Deficiência e a Vítimas de Intolerância explica que o sistema é bem intuitivo para permitir o registo. No caso da lesão corporal, pode-se incluir fotos que podem ajudar a caracterização do delito. "Mas, não exclui exame de corpo de delito", acrescentou. Ela ressalta que as ocorrências podem ser registradas na delegacia de policia presencialmente.
Como pedir ajuda
Para fazer o registro de violência doméstica, a vítima ou o representante legal deverá acessar o site delegaciavirtual.sids.mg.gov.br e, em seguida, selecionar uma das opções relacionadas à violência doméstica, sendo: ameaça, vias de fato, lesão corporal e descumprimento de medida protetiva de urgência.
Na sequência, os campos disponibilizados deverão ser preenchidos com informações do solicitante, do(s) autor(es), de testemunhas, o local e a data dos fatos, assim como o histórico da ocorrência.
Após a inserção das principais informações, haverá a possibilidade de requerer a medida protetiva de urgência. O solicitante precisa especificar o tipo de medida protetiva necessária, de acordo com as opções relacionadas na tela.
Demais canais de denúncia
Ligue 190 - se ouvir gritos e sinais de briga
Ligue 180 - para denunciar violência doméstica
Ligue 100 - quando a violência for contra crianças
Atendimento à vítima de violência doméstica em Belo Horizonte
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência
Endereço: Avenida Barbacena, 288
Telefone: (31) 3330-5752
Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher
Telefone: (31) 3270-3235/3270-3296
Defensoria Especializada de Defesa da Mulher vítima de Violência
Telefone: (31) 98475-2616/ (31) 984643797/ (31) 98239-8863
Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Benvida)
Telefone: (31)98873-2036 Promotoria da Mulher (31) 3337-6996
*Se na sua cidade não houver nenhum serviço especializado de atendimento à mulher em situação de violência entre em contato com a delegacia de polícia mais próxima, com serviço de assistência social do seu município (ou CRAS) ou com a Promotoria de Justiça da comarca.