O governo de Minas anunciou nesta quarta-feira (15) que fará ajustes no programa Minas Consicente, iniciativa criada para orientar a retomada segura das atividades econômicas nos municípios do estado. Para isso, criará uma consulta pública em seu próprio site para obter novas ideias com o intuito de aprimorar a proposta de flexibilização do isolamento social.
Na semana passada, o Ministério Público obteve parecer favorável junto ao Tribunal de Justiça para obrigar os municípios a seguirem as diretrizes de combate ao coronavírus proposto pelo governo do estado e pelo Minas Consicente. A liminar diz que os prefeitos não poderão infringir regras previstas em deliberações do Executivo estadual.
"Temos de trabalhar de uma forma diferente. A partir de amanhã, o Minas Consciente estará abrindo consulta pública, onde consultaremos os municípios e as pessoas para aprimorarmos a fase. Vai ser importante. Desde que lançamos o programa, ele vem sendo aprimorado", afirma o governador Romeu Zema (Novo), em live nesta quarta-feira.
O espaço de consulta será aberto a partir desta quinta-feira por meio do site mg.gov.br/Minas Consciente. Além das prefeituras, empresários, trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos poderão contribuir com sugestões. O sistema vai permitir que os cidadãos sugerem novas formas de abertura da economia, modelos diferentes de classificação, entre outros.
ADAPTAÇÃO
Zema reitera a importância de ajustes para que cada cidade possa se adaptar bem às medidas propostas pelo governo: "É um método de trabalho que sempre é aperfeiçoado, porque sempre uma coisa pode ser introduzida. Essa sistemática não acaba. Vamos ter essa transformação maior pela mudança de estágio em Minas. Estávamos subindo numa rampa, mas vamos ficar um num platô. Essa consulta pública vai ficar à disposição no ar".
Segundo o último balanço do estado, 199 municípios haviam aderido ao programa. A prefeitura de Betim foi a última cidade com população grande a se inscrever no plano. De acordo com o estado, 4,5 milhões de mineiros já estão sendo impactados pelo programa.
Com o controle nos número de casos e mortes, as regiões Norte e Sul de Minas migraram esta semana da onda branca (1ª fase) para a amarela (2ª). Já as regiões Noroeste e Sudeste avançaram da onde verde (serviços essenciais) para a verde (onde é permitida a abertura de lojas de artigos esportivos, floriculturas, autoescolas, entre outros).
"É importante que essas macrorregiões que estão migrando fizeram seu dever de casa. Elas pularam de uma onda mais restritivas para outra em que um número maior de segmentos poderão ser reabertos", afirma o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.
Romeu Zema entende que é fundamental as cidades seguirem as orientações do estado: "É bom, porque teremos todos eles aderindo aos protocolos de seguranças que levam em conta a quantidade de leitos em todo o estado e o número de pessoa que procuram o sistema de saúde. Nós buscamos esse equilíbrio".