A BHP Billiton, dona da mineradora Samarco, é alvo de ação coletiva que pede julgamento da empresa no Reino Unido por danos estimados em 5 bilhões de libras (cerca de R$ 33 bilhões) pelo desastre de Mariana (MG), rompimento de barragem que matou 19 pessoas em 2015.
Audiência sobre o caso está marcada ser realizada a partir da próxima quarta, 22, e será conduzida ao longo de oito dias para determinar se o processo pode ser julgado por um tribunal de Manchester.
A peça foi apresentada por mais de 200 mil pessoas, representadas pelo escritório de advocacia internacional PGMBM. O grupo alega que a BHP ignorou os alertas sobre a capacidade da barragem de Fundão, em Bento Rodrigues, pequeno distrito a 35 quilômetros de Mariana. Segundo os advogados, a multinacional, que controla a Samarco junto da Vale, era 'em última instância' responsável pelo caso.
"A BHP é responsável, direta ou indiretamente, por atividades que resultaram em dano ambiental não apenas em razão de suas próprias atividades, mas também (entre outras coisas) em razão de controlar a entidade diretamente responsável pelo desastre, por falar em supervisionar a atividade de terceiros que levaram ao desastre e por financiar as atividades que levaram ao desastre, se beneficiando dessas atividades", apontam os advogados, em peça de 212 páginas.
Além das mortes e da destruição de Bento Rodrigues, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos foram liberados, atingindo a bacia do Rio Doce e causando o maior desastre ambiental do País.
A audiência inicial no caso na próxima semana irá determinar se a ação pode tramitar no Reino Unido. Se isso ocorrer, novas negociações serão firmadas para definir as responsabilidades da empresa no caso. A decisão pode ser publicada até o final do ano.
"As empresas públicas no topo da estrutura do grupo BHP, que deve assumir a responsabilidade final pelo desastre, até agora foram poupadas pela justiça brasileira", afirmou Tom Goodhead, sócio-gerente do escritório de advocacia PGMBM. "Este caso está buscando oferecer um pouco de justiça para o impacto imediato e de longo prazo deste desastre nas vidas de milhares de pessoas que foram afetadas, nos meios de subsistência destruídos e no caos ambiental que foi causado".
À agência Reuters, o porta-voz da BHP em Londres, Neil Burrows, disse acreditar que a ação não irá tramitar no Reino Unido. Segundo ele, tal decisão duplicaria procedimentos já em curso no Brasil e iria afetar o trabalho da Fundação Renova - entidade criada pela Samarco para gerenciar as operações de reparação e compensação causados pelo desastre.
COM A PALAVRA, A BHP
Até a publicação desta matéria, a reportagem ainda aguardava uma resposta da BHP Billiton. O espaço permanece aberto a manifestações.