A Prefeitura de BH se comprometeu a apresentar até quarta-feira (29) uma revisão do plano de reabertura de bares e restaurantes na capital mineira. É o que garante a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel/MG).

 

Representantes da entidade e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) se reuniram por pouco mais de duas horas com o Executivo municipal nesta quinta-feira (23). O encontro aconteceu após a guerra jurídica entre as partes travada nesta semana. 

 

"Tivemos uma reunião proveitosa de mais de duas horas em que o resultado final foi o compromisso da prefeitura de revisar o seu plano de abertura, levando em consideração as sugestões do nosso plano. E que essa revisão seria apresentada à sociedade até quarta-feira", explica o presidente da Abrasel. Paulo Solmucci.

 

De acordo com Solmucci, houve comparações entre os dois planejamentos – dos empresários e da prefeitura. Segundo ele, houve o compromisso entre as partes de encontrar um lugar comum, uma síntese entre os pontos defendidos por cada envolvido. 

 

Ainda segundo o presidente da Abrasel, esse resultado está longe da proposta apresentada pelo juiz Wauner Batista Ferreira Machado. Ele foi o responsável por conceder liminar favorável aos bares, restaurantes e lanchonetes na segunda-feira (20), desde que respeitados alguns protocolos sanitários.

 

Tal liminar foi cassada na quarta por um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do Município. A decisão partiu do desembargador Gilson Soares Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

 

A requisição feita pela prefeitura sustenta que a abertura dos bares “rompe com a estratégia adotada pelo município no combate ao coronavírus, permitindo a reabertura simultânea de 20.682 estabelecimentos, de forma absolutamente descoordenada".

 

Ponderações da PBH

Procurado, o governo Kalil informou que a proposta das entidades é uma "flexibilização do plano já apresentado a eles pela própria prefeitura em maio". 

 

As divergências, segundo a PBH, estão principalmente nos limites de leitos como sinalização verde. A proposta da Abrasel e da CDL, segundo a administração municipal, coloca que 80% de ocupação de leitos permitiria uma abertura, o que para a Prefeitura não é um índice seguro para a população. 

 

Esse foi o caminho adotado por outras capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo. Para a PBH, esse não é o parâmetro seguro, já que essas cidades apresentam taxas de mortalidade superiores à de BH.

 

Por isso, a reunião de semana que vem servirá para apresentar "uma avaliação da proposta do nível de leitos para liberação da abertura e das fases indicadas pelas entidades".