O Fórum de Uberlândia criou um serviço de drive-thru para devolução e protocolo de processos, mesmo com trabalhos de atendimento restritos devido à pandemia do novo coronavírus. A iniciativa é um projeto piloto e acontece apenas no fórum do Triângulo Mineiro. O objetivo é adiantar atendimentos que iriam acontecer de qualquer forma, com a futura reabertura da unidade do Tribunal de Justiça na cidade, e evitar aglomerações posteriores.

A estrutura tem 13 pessoas e foi montada no estacionamento do Fórum, com entrada exclusiva pela rua Guatemala. Há dois pontos para protocolo e um para devolução de processos, sendo que advogados nunca saem dos carros para realizar o serviço. O atendimento, ao ar livre, funciona das 11h30 às 15h30. Os documentos recebidos passam por triagem e são armazenados por três dias antes de serem levados para as devidas secretarias. Essa quarentena serve para baixar o potencial de contaminação que os papeis levam aos servidores. Uso de máscaras e álcool em gel são obrigatórios. 

“O drive-thru traz mais segurança tanto para o advogado quanto para nós, pois adianta o trabalho de juntar documentos aos autos e posterior carga para virtualização, que poderá ocorrer nos próximos meses, e evita trânsito de pessoas dentro do prédio do Fórum”, disse a coordenadora do setor de protocolo, Andrea Miranda. O serviço não contempla o recebimento de processos urgentes nem petições de réus presos. Da mesma forma que o projeto não altera a determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que suspendeu prazos dos processos físicos. 

O drive-thru do Fórum de Uberlândia é único no estado e seu modo de operação foi desenvolvido durante 30 dias. A inciativa foi apresentada ao TJMG e pode ser implementada em outras comarcas, a depender da estrutura física de cada foro e da necessidade de atendimento antecipado. Em Uberlândia, o plano é seguir com o serviço até o início de agosto.

Nos planos de reabertura dos fóruns em Minas Gerais, no próximo mês haverá atendimento para cargas e virtualização dos processos físicos das varas de cíveis e de família. Esse procedimento contará com ajuda dos escritórios de advocacia, que poderão buscar os volumes e inseri-los no sistema do TJMG. “A partir do dia 11 e até 31 de agosto, temos um cronograma para carga para advogados que pretendam digitalizar seus autos que tramitam nas varas de família. De 1º de setembro a até novembro, o trabalho é para (processos) das demais varas (cíveis), desde que o advogado tenha feito sua solicitação”, disse o administrador do Fórum de Uberlândia.