O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas informou que a Corte pautará na próxima quarta-feira, dia 29, as renovações antecipadas das concessões da ferrovias Carajás e Vitória-Minas, operadas pela Vale. "Vamos analisar a vantajosidade do modelo proposto pela ANTT e pelo Ministério da Infraestrutura para a prorrogação dessas ferrovias", disse Dantas em um evento virtual realizado neste sábado, 25, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público(IDP).
No dia 10 de julho, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que as discussões com o TCU sobre o valor do frete do minério nas ferrovias da Vale estavam "evoluindo" bem. A área técnica do tribunal questionou a metodologia para definição da tarifa usada nos estudos para as prorrogações. Para eles, o formato apresentado desconsiderava a metodologia já avaliada pelo Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade).
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"A proposta do governo que foi encaminhada para o tribunal prevê a prorrogação antecipada, com pagamento de uma outorga elevada. Além disso, a Vale assumiria a construção de uma ferrovia inteira e entregaria essa ferrovia à União, com orçamento pré-aprovado, e a União vai licitar", explicou, em referência à ampliação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).
No evento, que contou com a participação da secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, Bruno Dantas elogiou o PPI e disse que ele "devolveu a credibilidade ao setor público de infraestrutura". O ministro reconheceu também que a pandemia de covid-19 tem afetado os projetos de concessões no Brasil. Segundo Dantas, as concessões no setor aeroportuário são as mais impactadas pelo distanciamento social. Martha Seillier, por sua vez, disse que o Brasil "aguarda com ansiedade" as renovações antecipadas das concessões das ferrovias.