Jornal Estado de Minas

TRANSPORTE COLETIVO

Ônibus lotado durante a pandemia? Saiba como denunciar em BH


Para evitar o contágio do novo coronavírus, especialistas ligados à saúde alertam que distanciamento social é fundamental. No entanto, essa medida é difícil de ser cumprida no transporte público. Em Belo Horizonte, mesmo durante a pandemia, o transporte de passageiros em pé é permitido.





Para o ônibus convencional e padrão Move, a prefeitura limita a 10 pessoas em pé. É autorizado o máximo de 20 passageiros em pé para o ônibus articulado Move e máximo de cinco passageiros em pé para o miniônibus.

Caso esse número extrapole, o motorista orienta os passageiros, mas não pode proibir a entrada. Ainda assim, os usuários podem registrar as reclamações por meio do fale conosco no portal da PBH.

Os passageiros também podem usar o PBH APP para avaliar as viagens do transporte coletivo. Segundo a BHTrans, isso ajuda a melhor direcionar as equipes de fiscalização.





Na última sexta-feira (24), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) assinou acordo com Ministério Público de Minas Gerais e BHTrans para aumentar a circulação de coletivos e amenizar concentração de passageiros no transporte público. Apesar disso, Kalil disse que aglomerações não têm solução.

Fiscalização dos ônibus

De acordo com a BHTrans, desde o início do isolamento social, em 17 de março, com as decisões sobre as medidas preventivas à disseminação da COVID-19 no transporte coletivo por ônibus do município, até o último dia 23 foram aplicadas 8.471 autuações aos consórcios por descumprimento das diretrizes.

Move Metropolitano também circula em BH com passageiros em pé (foto: Leandro Couri/EM/D.A. Press)


“Diariamente, os agentes da BHTrans monitoram e fiscalizam todas as estações de ônibus da capital e em pontos de observação ao longo dos itinerários das linhas para garantir o cumprimento do decreto municipal 17.362 que estabelece os procedimentos que devem ser seguidos pelas concessionárias do serviço de transporte público por ônibus. A fiscalização também é feita por meio das câmeras do COP. Além disso, todos os dias a operação do sistema é analisada e, havendo necessidade, são feitas adequações para o dia seguinte”, informou a BHTrans.





Permissão por decreto

Os ônibus voltaram a ter autorização para que passageiros sejam transportados em pé mesmo durante a pandemia a partir do decreto municipal 17.362, de 22 de maio, que diz:

“Poderá haver o transporte de número limitado de passageiros em pé, variando de acordo com o tipo de veículo:
I – máximo de vinte passageiros em pé, para o ônibus articulado Move;
II – máximo de dez passageiros em pé, para o ônibus convencional e padrão Move;
III – máximo de cinco passageiros em pé, para o miniônibus.”