A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão que regula o setor, está realizando, desde o início do ano, uma operação - denominada “Operação Pascal” - para combater o transporte clandestino em todo o território nacional. As ações de fiscalização se intensificaram em meio à pandemia da COVID-19, já que o número de ocorrências aumentou. A agência informou ao Estado de Minas que nesta semana será executada a ação direcionada a Minas Gerais.
De acordo com a coordenadora de fiscalização do estado, Sabrina Scholte Reis Gonçalves, a princípio, as abordagens serão feitas na região do Triângulo Mineiro e na Região Central de Belo Horizonte. Ainda segundo ela, a escolha por Minas não foi em vão, já que o estado está na rota de passagem dos ônibus que vêm do Nordeste com destino a São Paulo e vice-versa.
“Essa semana, realizaremos uma operação no Triângulo Mineiro, em que teremos o auxílio do monitoramento eletrônico para abordagem mais assertiva dos infratores. Dessa forma, conseguiremos fazer mais, mesmo com o efetivo reduzido, consequência também do novo coronavírus. Realizaremos também, no centro de Belo Horizonte, uma fiscalização de rotina, no escopo da Operação Pascal, nesta quinta (30) e nesta sexta-feira (31)”, afirmou.
Ainda segundo a responsável da ANTT pelo monitoramento em solo mineiro, nesse tipo operação, apenas os veículos comprovadamente clandestinos são abordados e fiscalizados. “Isso ajuda na fluidez do transporte, visto que empresas regulares e aquelas cujas viagens estão devidamente autorizadas pela ANTT não são abordadas, reduzindo, por sua vez, o custo Brasil”, explicou.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), a iniciativa da ANTT começou a se intensificar neste mês, após as solicitações e alertas, feitos pela instituição, para os riscos do aumento dos transportes clandestinos durante a pandemia.
“Além da questão da segurança no trânsito, nesse período os passageiros estão submetidos a outros riscos, que são os de serem infectados pelo coronavírus, visto que esses ônibus não seguem os protocolos sanitários adotados pelas empresas autorizadas”, declarou a Abrati.
Operação Pascal
As ações da “Operação Pascal” tiveram início no começo do ano e vão durar até o final de 2020. O nome da operação é homenagem ao matemático a quem é atribuído o primeiro serviço de transporte coletivo regular de passageiros no mundo, em 1662, na França.
Segundo a ANTT, até o presente momento, os números contabilizados apontam para 552 veículos fiscalizados e apreendidos por transporte clandestino em todo o Brasil. Destes, 65 foram confiscados em junho.
Além do combate ao transporte clandestino, a atuação da agência é de natureza administrativa – com apreensão do veículo clandestino por 72h e, se reincidente, por 144h. De acordo com a coordenadora do órgão em Minas Gerais, Sabrina Scholte, outro ponto importante a ser mencionado é o dos “crimes agregados ao transporte”.
“Por serem empresas à margem da legalidade, que não transitam em nenhum terminal rodoviário e que frequentemente se esquivam em vias vicinais para fugir da fiscalização, é comum que tal transporte seja usado para o descaminho de mercadoria, tráfico de armas e animais, contrabando de armas e drogas, transporte de menores em situação de risco e passageiros com mandados em abertos”, detalhou.
Enquanto isso...
A Conselheira da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI) Letícia Pineschi afirma que o maior desafio neste momento de pandemia é superar a dificuldade financeira para retomar a operação gradualmente, adequando os protocolos de biossegurança de modo a passar segurança e confiança aos clientes.
"Durante o período em que estivemos com nossas linhas suspensas ou frequências reduzidas, o transporte clandestino continuou operando sem restrições e sem fiscalização, pois estavam sempre fugindo das barreiras e embarcando fora das rodoviárias. No nosso caso, o transporte regular teve dois momentos críticos nesse período de pandemia", disse Letícia.
"Durante o período em que estivemos com nossas linhas suspensas ou frequências reduzidas, o transporte clandestino continuou operando sem restrições e sem fiscalização, pois estavam sempre fugindo das barreiras e embarcando fora das rodoviárias. No nosso caso, o transporte regular teve dois momentos críticos nesse período de pandemia", disse Letícia.
"Inicialmente, na segunda quinzena de março, primeiros dias das medidas de isolamento social e suspensão das viagens em várias cidades, perdemos cerca de 70% de passageiros embarcados ou em números absolutos, 3 milhões de passageiros/mês. Depois, quando endurecidas as medidas e até decretado lockdown em algumas regiões, de fato, chegamos a 95% de queda de receita", acrescentou.
Dessa forma, a ABRATI estima que na pandemia houve crescimento de 30% desse tipo de transporte não autorizado. De acordo com ela, é importante destacar também, que esse transporte clandestino, além de gerar prejuízo tributário, de não tem infraestrutura de bases operacionais.
Letícia afirma que desde o início da pandemia a segurança sanitária tem sido uma prioridade. "Investimos em pesquisa e desenvolvimento, criamos protocolos com uso de produtos homologados pela Anvisa e na sequência, normatizados pela ANTT. Estamos com parceria junto à indústria, no teste de fios de tecido antivirais", disse.
Além disso, a ABRATI criou campanhas de conscientização. "E, o mais importante, buscamos preservar postos de trabalho formais e assim contribuir para que nossos colaboradores tenham planos de saúde privados em dia e possam ter assistência médica numa eventual doença, sem sobrecarregar o Sistema Único de Saúde (SUS)", finalizou.
*Estagiário sob supervisão do editor Benny Cohen
O que é o coronavírus
Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
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Como a COVID-19 é transmitida?
A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?
Como se prevenir?
A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
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Em casos graves, as vítimas apresentam:
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Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência
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