Os vereadores de Congonhal, no Sul de Minas, aprovaram um aumento de até 80% nos salários dos agentes políticos da cidade. Os novos valores para prefeito, vice, secretários e vereadores passarão a vigorar a partir de 2021, durante a nova Legislatura.
Os vencimentos dos vereadores receberam o maior percentual de reajuste, passando dos atuais R$ 1.108,00 para R$ 2 mil, um acréscimo de 80%. Já o aumento dado para os cargos de secretários municipais ficou em 77%, saindo de R$ 2.100,00 para R$ 3.700,00.
Os salários do prefeito e do vice-prefeito receberam o mesmo percentual de aumento, 47%. O subsídio pago ao prefeito passará de R$ 8.200 para R$ 12 mil. Já o vice receberá um valor mensal de R$ 4 mil. Este ano está em R$ 2.730.
A proposta foi aprovada por unanimidade dos votos dos nove vereadores da Câmara e já foi sancionada pelo prefeito Rubens Vilela (Lei Ordinária nº 1.481). A sessão foi realizada em 23 de junho, através de um grupo de WhatsApp. Devido à pandemia da COVID-19 não estão sendo realizadas as reuniões presenciais.
Até a publicação desta reportagem, a maioria da população da cidade, de 12 mil habitantes, que fica ao lado de Pouso Alegre, desconhecia que tal projeto tinha sido aprovado. Além das sessões serem em grupos privados de WhatsApp, o site da Câmara está desatualizado e não traz informações sobre projetos em tramitação ou votados recentemente.
Um morador ouviu uma conversa sobre a votação e pediu uma reportagem para apurar o assunto.
Justificativa para os aumentos
O presidente da Câmara, vereador Moisés Ferreira Vaz, justifica que era preciso votar a alteração no subsídio do prefeito porque a prefeitura está com dificuldades para contratar médicos para atuar no município, já que ninguém pode receber um salário acima do teto pago ao chefe do executivo municipal.
“Tivemos problema no final do ano passado com médicos deixando de trabalhar no município porque não podem receber acima do salário do prefeito, que estava em torno de R$ 8 mil e com desconto caía para cerca de R$ 7 mil”, conta o vereador.
Da mesma forma, diz o presidente do Legislativo, “hoje aqui não consegue contratar um secretário de saúde com formação técnica porque não tem salário suficiente, que está em R$ 2.100”.
Já quanto ao salário dos vereadores é o tempo sem aumento mesmo. Segundo a Câmara, a última votação de reajuste nos subsídios dos vereadores foi há 14 anos, em 2006. Já os salários do prefeito e do vice receberam um aumento em 2012.
A Câmara informa ainda que foi realizado um levantamento sobre os valores pagos em outros municípios da região. “A câmara nossa aqui é uma das mais enxutas, talvez, de Minas Gerais”, diz o presidente do Legislativo.
“A próxima gestão iria ficar travada se não fosse feita a votação de aumento. A gente não votou salário para nós. Votamos para a próxima gestão. A gente usou a coerência e a responsabilidade que nos compete para que o ajuste fosse feito para que próxima Legislatura e a próxima gestão não tenha problema”, finaliza o presidente da Câmara.