Sobreviver, em mais de um sentido, à pandemia de COVID-19 não vem sendo fácil. Ainda mais para quem já tem a saúde física, mental e financeira fragilizada por outra tragédia, como é o caso das vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana, que devastou as comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, provocando bem mais que perdas materiais em novembro de 2015.
Muitas das famílias atingidas ainda não conseguiram retomar a vida. E agora têm de encarar o desafio de se proteger da contaminação pelo novo coronavírus, que já provocou a morte de mais de 90 mil pessoas no Brasil e contaminou mais de 900 só no município cuja sede faz parte do patrimônio histórico brasileiro.
“O rompimento foi uma coisa muito tensa, a gente não consegue nem sonhar mais. Estamos aqui esperando a vontade deles (da Fundação Renova, instituição criada para conduzir a reparação e compensação dos danos causados pelo desastre). A gente fica no centro vendo todo mundo que está em volta ganhando dinheiro. Afinal, se resolver, acaba a festa (dos funcionários da instituição). Já são cinco anos e não resolvem nada. Gastam mais para deixar as coisas como estão do que para resolver os problemas”, afirma Marino D’Ângelo, que tinha propriedades rurais tanto em Paracatu de Baixo quanto em Paracatu de Cima.
Ele passou a morar de aluguel em um sítio em outro distrito de Mariana, Águas Claras. É lá que, ao lado da mulher e dois filhos, uma jovem de 22 anos e um menino de 8, que tenta se proteger de outra ameaça, que não é visível como os rejeitos da mineração, mas que pode ser tão letal quanto, o novo coronavírus. “A gente está tentando fazer nossa parte, estamos isolados. A expectativa é que, caso contaminados, já tenha tratamento ou remédio. Uma vez ou outra a gente vai à cidade, é obrigado a ir, mas tomando todos os cuidados. Tudo que a ciência oriente a gente segue. Até porque sou do grupo de risco, desenvolvi várias doenças desde o rompimento da barragem, como diabetes, pressão alta, depressão. Minha esposa ficou hipertensa e tem síndrome do pânico. Meu sogros são de idade, meus pais também. Temos de tomar muito cuidado”, explica ele, que era saudável e bem disposto e hoje, mesmo tomando medicamentos por orientação médica, se vê muitas vezes desanimado para realizar tarefas simples.
Há reclamações, inclusive, de que a Renova esteja se aproveitando da pandemia de COVID-19 para pressionar as vítimas da tragédia a aceitarem acordos. “Tarde da noite, a mediação contratada pela Renova envia, pelo WhatsApp, uma proposta mesquinha de indenização a um atingido, que, indignado, responde à mensagem com reclamações diante do desrespeito. Sem pestanejar, a Renova recomenda que a família envie um e-mail de recusa da proposta. Com esse modus operandi, a Fundação ignora a dignidade das pessoas que, há tanto tempo, aguardam e lutam por uma indenização justa”, afirmam integrantes da Cáritas, uma organização social que presta assessoria técnica às pessoas atingidas.
"Estamos bem na medida do possível. Vivendo essa espera de resgatar a nossa dignidade"
Marino D'Ângelo, agricultor que perdeu propriedade rural no desastre
Segundo essas pessoas, é clara a tática de “vencer pelo cansaço” por parte das mineradoras. Ainda mais porque sabem que a maioria dos atingidos está cada vez mais fragilizada pelo distanciamento social e a própria incerteza sobre os rumos da pandemia, que não parece nem perto de acabar.
“O desrespeito aos direitos das famílias atingidas durante a pandemia se estende aos atendimentos remotos sobre reassentamento. Foi acordado entre Fundação Renova, atingidos, assessoria técnica da Cáritas e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que Renova envie, toda sexta-feira, até as 12h, a agenda de atendimentos, para que a Assessoria Técnica possa acompanhar as famílias que assim desejarem. No entanto, nem sempre a Renova cumpre esse prazo e, além disso, tem feito revisões nas agendas ao longo da semana, o que por si já é uma violação do acordo. Houve semanas em que foram enviadas até três versões da agenda”, diz texto de membro da Cáritas.
De acordo com o mesmo texto, “a situação se agravou ainda mais durante a pandemia e a Renova tem mudado a data da reunião para o dia anterior ao agendado, ou pior, tem feito a videochamada para a família no mesmo dia, porém em horário anterior ao combinado. Com isso, realiza as reuniões sem informar a Assessoria Técnica, inviabilizando a participação de assessoras e assessores da Cáritas. Trata-se de um grave desrespeito ao direito ao assessoramento técnico dessas famílias.”
Diante de tudo o que vem ocorrendo, Marino é lacônico quando perguntado pela reportagem, dois meses depois do primeiro contato, se ele e a família estão bem: “Estamos bem na medida do possível. Vivendo essa espera de resgatar a nossa dignidade, ter a nossa identidade de volta”.
Testagem
A Prefeitura de Mariana não tem levantamento específico sobre contaminação por COVID-19 entre os atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos. Mas tem procurado aumentar o número de testes para poder combater a disseminação da doença, que já tirou a vida de 11 cidadãos no município, segundo o último boletim local, divulgado no sábado, que registra 903 casos confirmados da doença.
Ao menos as obras de reassentamento dos ex-moradores de Bento Rodrigues, que estavam paradas desde 23 de março, retornaram em 15 de junho. As entregas das novas moradias estão previstas pela Justiça para janeiro de 2021.
Contato remoto é medida de segurança, diz instituição
Já quanto às acusações de estar se aproveitando da pandemia para conseguir acordos mais vantajosos, a entidade nega e diz que tudo está sendo feito para proteger os envolvidos. “A Fundação Renova esclarece que adotou o atendimento remoto em Mariana como uma das medidas de prevenção e segurança para reduzir a disseminação da COVID-19. Estão sendo atendidas as pessoas cadastradas que tenham seu dossiê da Cáritas liberado para a Fundação ou que manifestaram o interesse em serem atendidos antes do dossiê e as que possuem ação judicial. Com o atendimento remoto, a Fundação Renova trabalha para dar continuidade ao processo de reparação e reduzir o risco de contágio de atingidos, funcionários e parceiros nos territórios onde atua. Neste momento, o atendimento remoto foi ampliado também aos atingidos que não estão representados por advogado particular”, diz, em nota.
Segundo a Renova, as ferramentas que permitem comunicação a distância são usadas para facilitar o trabalho. Mas os “atingidos que preferirem o atendimento presencial poderão aguardar a reabertura dos escritórios, o que, neste momento, não tem previsão de ocorrer”. Já sobre o fato de algumas pessoas terem sido contatados fora do horário comercial, a Renova diz que isso só ocorre “excepcionalmente e a pedido do atingido, nos casos de indisponibilidade da família em horário comercial”, sendo que reuniões podem ser agendadas em horário diverso, “conciliando as agendas”.
Ainda segundo a instuição, “a Comissão de Atingidos, a Cáritas, a Defensoria Pública e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foram informados formalmente sobre o início dos atendimentos remotos para indenização em Mariana”. A Renova sustenta ainda que, “como praticado nos atendimentos presenciais, os agendamentos de indenização são encaminhados semanalmente pela Fundação Renova à Comissão de Atingidos e Cáritas, mediante autorização prévia dos atingidos. O acompanhamento por um assessor Jurídico da Cáritas é solicitado pelo próprio atingido”. O texto informa ainda que “o envio da relação de agendamentos semanais não vincula acompanhamento por assessor jurídico nas reuniões de negociação de indenização” e que “a proposta pode ser avaliada livremente pelo atingido, se aceita ou recusa a indenização ofertada pela Fundação Renova. Há um prazo final de um ano para conclusão dessas negociações contado a partir do recebimento do dossiê do atingido pela Fundação Renova”.
A Renova informa ainda que, em Mariana, o pagamento de indenizações passou por processo diferente do ocorrido no restante da região impactada, em razão de diversos fatores, que incluem o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público e as decisões dos próprios atingidos, que escolheram que o cadastro fosse realizado pela Assessoria Técnica Cáritas. “Em respeito a essa decisão, a Fundação Renova não iniciou o processo de pagamento das indenizações na região antes de um acordo no âmbito da ação civil pública. O acordo foi ratificado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Mariana, em outubro de 2018”, argumenta.