O valor é referente aos gastos do INSS com 273 benefícios previdenciários pagos a funcionários da Vale e seus dependentes, como aposentadorias por invalidez, auxílio doença e pensões por morte. De acordo com a AGU, o pagamento será feito em parcela única e evita o ajuizamento de ações na Justiça para recebimento dos valores.
O acerto será pago ainda neste mês de agosto e destinado ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social. “Significa o imediato reembolso total ao INSS pela Vale, a título de benefícios previdenciários”, divulgou a Vale.
A AGU informou que o valor estabelecido engloba a quantia que o INSS já pagou em benefícios e, também, os gastos que a autarquia ainda iria desembolsar, que representam mais de 90% do total.
A barragem se rompeu em 25 de janeiro de 2019, resultando em 270 mortes, deixando um rastro de destruição que chegou ao oceano. O Corpo de Bombeiros ainda procura 11 pessoas desaparecidas.