Duplicação da BR-381 e novo leilão da 262 e 040 caminham a passos lentos

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, inaugurou, ontem,  duplicação de trecho da BR-381, em Nova União, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Reivindicação antiga, a intervenção foi feita entre os quilômetros 411 e 419 da rodovia, saída para o Espírito Santo, passando pelo Vale do Aço. De BH a Governador Valadares, no Leste mineiro, a estrada se estende por 315 quilômetros. A duplicação tem sido liberada a conta-gotas. O Palácio do Planalto mexeu em apenas 35 quilômetros da via. A expectativa é de que, até dezembro, 66 quilômetros da BR-381, ou seja, 21%, tenham mais de uma pista em cada sentido.

Ainda há muito a ser feito na estrada, que tem outros pontos críticos na própria Grande BH, como nas proximidades do trevo de Caeté. Nessa área, ao mesmo tempo em que os trabalhos prosseguem em determinados trechos, afetando o tráfego, em outros, adequações necessárias nem sequer começaram a ser feitas. 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve aprovar, hoje, estudos para a concessão, à iniciativa privada, de outra parte da estrada. Um pedaço da BR-262, já em solo capixaba, também entrará no lote. Se houver autorização, o tema será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro da Infraestrutura acredita que, com o aval da corte de Contas, o leilão deve ocorrer entre o fim deste ano e o início de 2021.

  

Assim como a BR-381, a duplicação da parte mineira da BR-262 é pleito antigo das cidades abrangidas pela estrada. A Triunfo Concebra, responsável pela gestão da rodovia, apresentou à ANTT pedido para encerrar o contrato de concessão. Em dezembro do ano passado, em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, o diretor-presidente da companhia, Odenir Sanches, alegou que o fato de a empresa não ter obtido, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), empréstimo para concretizar as obras de duplicação, trouxe complicações às finanças da Triunfo.

Assinado em 2014, o contrato previa pistas duplas em 1.176 quilômetros da estrada. No entanto, a meta está longe de ser cumprida. Sanches atribuiu o fato à falta do repasse de R$ 3,86 bilhões pelo BNDES – o que, segundo ele, estava previsto no acordo. “A decisão é a melhor alternativa diante do descumprimento contratual por parte do poder concedente, ocasionando diversos desequilíbrios financeiros do contrato de concessão”, justificou a Triunfo, por meio de nota enviada ao Estado de Minas. 

A ANTT, por seu turno, diz estar analisando o pedido. Se a agência der o aval, o caso será entregue ao Ministério da Infraestrutura. Até que haja definição sobre o imbróglio e a relicitação seja concluída, a companhia continua operando a rodovia. No último domingo, um acidente envolvendo três carros de passeio matou quatro pessoas e feriu outras três na BR-262. A colisão ocorreu no trecho entre Bom Despacho e Nova Serrana, no Centro-Oeste do estado.

Na BR-040, situação semelhante ocorreu no início deste ano. Em fevereiro, o governo federal publicou decreto oficializando a nova concorrência da porção que liga Brasília, a Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. O novo leilão foi determinado após a Invepar, antiga concessionária da via, desistir de administrar o espaço. Para que a licitação seja publicada, é preciso haver o aval do TCU.

 

Conhecida como “rodovia da morte”, a BR-381 é o pesadelo de muitos motoristas que precisam transitar pelo local. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse, ontem, crer que a duplicação pode diminuir o número de acidentes. “(A obra) é fundamental para aumentar a fluidez, diminuir o tempo de viagem e diminuir o número de acidentes. A intervenção que está sendo feita vai, com certeza, salvar vidas”, projetou Gomes de Freitas.

O ministro pôde conhecer um pouco os riscos que a rodovia oferece aos condutores. Ele viajou, de carro, de BH até o trecho duplicado, acompanhado por uma comitiva de prefeitos e parlamentares. Embora tenha contado com escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), conseguiu observar o caos da rodovia: trânsito pesado de caminhões, ônibus, excesso de curvas, pontos sem acostamento, poucas possibilidades de ultrapassagem e sistema pare-siga implantado em trechos com obra, além de diversas retenções no tráfego.

Ele reconheceu que Minas Gerais precisa de um “olhar especial”, por abrigar a maior malha rodoviária do país, com mais de 10 mil quilômetros. Contudo, rejeitou a pecha de obra a conta-gotas. Segundo o ministro, os trechos têm sido liberados tão logo concluídos. “Não seria razoável esperar fazer um trecho longo para fazer a liberação, de maneira que o usuário possa ir, paulatinamente, percebendo a melhoria”, afirmou. A obra envolveu a correção do traçado do asfalto em alguns pontos, desapropriações e a construção de pontes, túneis e viadutos.

“As obras de duplicação e modernização da BR-381 em Minas Gerais, que incluem a diminuição do raio de algumas curvas, ou a eliminação das mesmas, vão aumentar a segurança dos usuários da rodovia e contribuir para o desenvolvimento da economia da região”, assegurou o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Antônio Santos Filho.

O Dnit é responsável por quatro dos 11 lotes de duplicação e melhoramentos no segmento localizado entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Com 28,6 quilômetros de extensão, o lote 3.1 apresenta 12,7 quilômetros contínuos de pista duplicada concluídos, incluindo os túneis Antônio Dias e Prainha. As demais partes da via, conforme o Dnit, também passarão por intervenções. A concessão, contudo, será feita por meio do Ministério da Infraestrutura.

 

A promessa de conclusão de parte da duplicação da rodovia é capítulo de uma novela que já dura mais de uma década. Começou em 2008, quando o projeto de melhoria da estrada foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo Lula. De lá para cá, outras promessas de terminar a duplicação feitas pela administração do petista e também pela sua sucessora, Dilma Rousseff, acabaram não cumpridas. Os recursos federais não chegaram na mesma velocidade esperada e empresas abandonaram o projeto.

Os recursos federais esperados para as obras de extensão do metrô de Belo Horizonte poderão ser obtidos de aporte negociado entre a mineradora Vale e a União, como contrapartida referente ao abandono de ferrovias. É esse o desejo do governo, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O repasse da mineradora, oficializado no ano passado, está estimado em R$ 1,2 bilhão. A linha 2 do trem urbano deve ligar a região do Barreiro ao Bairro Calafate, na Região Oeste da capital, compreendendo sete estações.

A multa aplicada à companhia se refere a negociações envolvendo a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), empresa da qual a Vale tem participação. A ideia é transferir a verba ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Assim, seria possível costurar a parceria com o setor privado para as obras.

Integrantes da bancada mineira no Congresso Nacional em Brasília são entusiastas da ideia. Segundo o senador Carlos Viana (PSD), falta apenas a autorização do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que a Advocacia-Geral da União (AGU) vá à Justiça em prol da transferência dos valores das multas  – que estão sendo destinadas ao caixa único do Tesouro Nacional – à conta do BNDES.

“Vamos estruturar uma concessão e os recursos da FCA irão para o BNDES, que fará a estruturação da parceria público-privada. A gente já terá a contrapartida para a PPP (Parceria Público-privada) na conta do BNDES”, explicou o ministro da Infraestrutura. “Sabemos o quanto essa obra é importante para a mobilidade. Todo mundo torce por ela”, completou. (GP, com colaboração de Matheus Adler)