A partir desta quinta-feira (5), está autorizada a reabertura das atividades econômicas contempladas na fase 1 pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Comércio de rua, centros de compras, galerias de lojas, shoppings e estabelecimentos de beleza, por exemplo, poderão retomar os negócios. Isso significa que haverá aumento de demanda no transporte coletivo da capital, podendo resultar até na falta de ônibus para todos.
A escassez poderá acontecer por causa do decreto publicado pela PBH que limita o número de passageiros em pé. A restrição de pessoas fora dos assentos varia de acordo com o modelo - 20 usuários para os ônibus articulados, dez para os ônibus convencionais e padrão Move, e 5 para os miniônibus. Durante o tempo em que grande parte do comércio ficou fechado na capital, a reportagem do Estado de Minas chegou a flagrar coletivos superlotados. Passageiros também reclamaram bastante pelo tempo de espera das linhas.
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Em 23 de julho, a PBH anunciou um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais e a BHTrans para ampliar as viagens de ônibus na cidade. Era esperado um aumento de 15% na circulação dos coletivos, que caiu 40% desde o início da pandemia. O aditivo fixa o repasse de R$ 30 milhões da prefeitura às concessionárias no período de 90 dias. Em contrapartida, as empresas vão oferecer créditos de transporte aos servidores municipais (veja os principais pontos do acordo no fim da reportagem).
Autuações
A BHTrans informou que, até o dia 31 de julho, foram aplicadas 8.889 autuações aos consórcios de empresas de ônibus por descumprimento das diretrizes impostas pelo município. O SetraBH informou que todas as autuações são pela superlotação e que não tem faltado álcool em gel nos coletivos da capital.
“O passageiro que identificar a falta do produto ou dispenser danificado pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Para fazer denúncias, as pessoas podem entrar em contato pelo telefone (31) 3248-7300, ou no site, informando número da linha e do ônibus, horário e local da ocorrência”, afirmou em nota.
Em relação às multas, o SetraBH disse que o departamento jurídico de cada empresa é responsável pelo acompanhamento e recursos das notificações aplicadas pela BHTrans.
Veja os principais pontos do acordo firmado pela PBH com o MPMG
- Aumento do número de viagens de ônibus, para adequar à demanda da população e evitar que haja mais pessoas em pé durante as viagens do que prevê o decreto municipal 17.362;
- Quando houver flexibilização e reabertura do comércio na capital, os horários de abertura e fechamento dos setores deverão ser escalonados, para reduzir a demanda no transporte público nos horários de pico;
- Se preciso, prefeitura pode lançar mão de descontos nas tarifas para quem utilizar o transporte público fora dos horários de pico sem precisar de lei específica;
- Prefeitura vai aumentar fiscalização sobre higienização dos coletivos, vai produzir mais materiais informativos para a população.