A partir deste sábado, cidades de Minas Gerais com menos de 30 mil habitantes e que registraram menos de 50 casos por 100 mil pessoas nos últimos 14 dias estarão autorizadas pelo Governo Estadual a reabrir serviços não essenciais, como bares e restaurantes.

 

Ao todo, serão 362 municípios mineiros que avançarão automaticamente para a onda amarela do plano Minas Consciente, programa do Governo de Minas que estabelece a forma de retomada das atividades econômicas no estado. A reabertura independe da situação das macro ou microrregiões nas quais estão inseridos.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira pelo Comitê Extraordinário COVID-19. A regra específica para cidades pequenas é uma das mudanças trazidas pelo novo Minas Consciente. O plano foi reformulado, após consulta pública, para se adaptar ao atual momento da pandemia.

O governador Romeu Zema (Novo) explicou que o tratamento diferenciado para cidades menores levou em conta que a maior parte delas não possui transporte coletivo relevante e apresenta menos tendência a aglomerações.

“A autonomia que estamos dando às cidades que possuem menos de 30 mil habitantes e têm baixa incidência da doença não é, de forma alguma, uma flexibilização que desconsidere os critérios de saúde. São cidades onde não há um transporte público intenso. Ele pode até existir, mas nada que gere um pico, uma aglomeração, ônibus lotados, como geralmente se vê em cidades maiores. Por isso, a chance de transmissão é muito menor”, disse ele, lembrando que Minas Gerais possui 763 cidades com menos de 30 mil habitantes”, destacou o chefe do Executivo mineiro.

Apesar da reabertura, Zema afirmou que a situação atual do estado ainda exige cuidados da população, que devem continuar seguindo as recomendações dos órgãos de saúde, como o distanciamento social, higiene corporal e uso de máscara.

“O objetivo dessa nova fase do plano é aprimorar as regras e tratar as necessidades específicas das cidades mineiras, mas gostaria de lembrar que o momento ainda pede cautela. Minas continua, pela segunda semana seguida, como o estado que possui a menor taxa de óbitos do Brasil. Conseguimos esse resultado graças à dedicação dos mineiros, que estão usando máscara de proteção e mantendo as medidas de distanciamento e higiene. Peço a todos que continuem assim”, enfatizou.

Segundo o Governo de Minas, os municípios de maior porte, com mais de 30 mil habitantes, e também aqueles que apresentaram mais de 50 casos por 100 habitantes nos últimos 14 dias deverão respeitar as indicações de ondas para as macro ou microrregiões, cabendo aos prefeitos decidirem por qual diretriz optar.

As ondas são definidas pelo Comitê com base na incidência da COVID-19 na localidade, na capacidade de atendimento e na velocidade de avanço da doença.

O número de ondas que indicam o que pode abrir ou fechar em cada região foi reduzido no novo formato do plano. De acordo com o governo, as cores agora funcionam como um ‘semáforo’:

- Onda vermelha, quando é permitido abrir somente serviços essenciais;

- Onda amarela, quando serviços não essenciais também são autorizados;

- Onda verde, que incluem serviços não essenciais com alto risco de contágio.

As macrorregiões de Saúde Centro, Noroeste, Jequitinhonha, Nordeste, Leste e Vale do Aço estão na onda vermelha do novo plano. Nesses locais, está autorizada a abertura dos seguintes serviços:

- Supermercados, padarias, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência

- Bares (somente para delivery ou retirada no balcão) 

- Açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros

- Serviços de ambulantes de alimentação

- Farmácias, drogarias, lojas de cosméticos, lavanderias, pet shop

- Bancos, casas lotéricas, cooperativas de crédito

- Vigilância e segurança privada

- Serviços de reparo e manutenção

- Lojas de informática e aparelhos de comunicação

- Hotéis, motéis, campings, alojamentos e pensões

- Construção civil e obras de infraestrutura

- Comércio de veículos, peças e acessórios automotores

As macrorregiões de Saúde Norte, Triângulo do Norte, Triângulo do Sul, Oeste, Sul, Centro-Sul, Sudeste e Leste do Sul apresentaram índices favoráveis para a abertura de serviços não essenciais, contemplados pela onda amarela. Nesta fase, são permitidos:

- Bares (consumo no local)

- Autoescola e cursos de pilotagem

- Salão de beleza e atividades de estética 

- Comércio de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo

- Papelaria, lojas de livros, discos e revistas 

- Lojas de roupas, bijuterias, joias, calçados, e artigos de viagem

- Comércio de itens de cama, mesa e banho

- Lojas de móveis e lustres

- Imobiliárias

- Lojas de departamento e duty free

- Lojas de brinquedos

Nenhuma macrorregião mineira apresentou, até o momento, índices favoráveis para a inclusão na onda verde, que permite a abertura de academias, clubes, cinemas e estúdios de piercings e tatuagens, entre outros serviços. Para avançar para a onda verde, as cidades precisam estar há 28 dias consecutivos na onda amarela, sem sofrer retrocessos durante esse período.

Além das macrorregiões, os dados das 62 microrregiões mineiras também foram considerados, permitindo que elas sejam divididas por ondas, conforme as realidades específicas. Caso as ondas indicadas para as macro e microrregiões sejam diferentes, caberá a cada prefeito optar por qual das duas recomendações seguir.