Jornal Estado de Minas
RETOMADA DO COMÉRCIO

Abrasel entra na Justiça pela 2ª vez por reabertura de bares e restaurantes em BH

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel) entrou na Justiça na manhã desta quinta-feira (6) para que estabelecimentos do setor possam reabrir as portas junto com outros segmentos, que foram autorizados a retomar os negócios pela Prefeitura de Belo Horizonte a partir de hoje. É a segunda vez que a entidade busca meios jurídicos para que o comércio do ramo possa funcionar.





O presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, já havia adiantado minutos depois da entrevista coletiva da prefeitura que anunciou a reabertura do comércio a partir desta quinta que iria acionar a Justiça para que bares e restaurantes pudessem abrir as portas. A expectativa é boa por parte da entidade.

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"Queremos abrir em datas separadas para bares e restaurantes. Estamos bastante otimistas que teremos êxito. (...) Queremos que a sociedade respeite o colega. Não acredito em ameaça. Os bares e restaurantes não vão lotar porque abriram", disse Solmucci.

No processo, a Abrasel alega que outras atividades com o mesmo potencial de risco ou maior tiveram seus alvarás de funcionamento liberados, como shoppings centers, galerias de loja, centros comerciais e salões de beleza. A entidade também sugeriu algumas medidas sanitárias para reabrir bares, restaurantes e lanchonetes. São elas:

  • Distanciamento mínimo de um metro entre as cadeiras ocupadas;
  • Distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas;
  • Distanciamento mínimo de dois metros entre pessoas nas filas no momento da entrada do estabelecimento e do pagamento, fixando marcações no chão;
  • Distanciamento mínimo de um metro entre os colaboradores;
  • Disponibilização do álcool em gel 70% para os clientes, na entrada do estabelecimento e em pontos estratégicos;
  • Reforçar a higienização do piso e de superfícies;
  • Providenciar lixeiras com tampa e pedal;
  • Exigir o uso de máscaras aos colaboradores e aos clientes;
  • Permanência de até no máximo 1 hora dentro do estabelecimento;
  • Limitar a lotação do estabelecimento em no máximo 50% de sua capacidade.





No dia 20 de julho, o juiz Wauner Batista Ferreira, vinculado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), expediu uma decisão liminar em favor da Abrasel para que bares e restaurantes pudessem reabrir, estipulando uma multa de R$ 50 mil caso a prefeitura interferisse na retomada do setor. O magistrado também estabeleceu regras sanitárias no documento, como a proibição de consumir bebidas alcóolicas na imediação dos comércios do ramo.

Dois dias depois, no entanto, o desembargador Gilson Soares Lemes, presidente do TJMG, derrubou a liminar favorável à Abrasel, recomendando que a entidade entrasse em um consenso com a prefeitura. Para concluir sua decisão, o magistrado mencionou o anúncio de pandemia feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março e as decisões que foram tomadas no Brasil após essa data, incluindo os decretos do Governo de Minas e da Prefeitura de Belo Horizonte à respeito do combate ao novo coronavírus.

Assim como no processo anterior, o mandado de segurança pedido pela Abrasel tem como assunto a classificação de "abuso de poder".

Bares e restaurantes não estão contemplados nesta primeira fase de reabertura do comércio em Belo Horizonte. Estabelecimentos do tipo estão previstos para serem reabertos na segunda fase, que ainda não tem data para acontecer.





Veja o que será reaberto a partir desta quinta

Primeira semana da Fase 1 (de 6 a 8 de agosto):

• Todo o comércio varejista não contemplado na fase de controle: Estabelecimentos de rua, centros de comércio e galerias de lojas: quinta a sábado, entre 11h e 19h.

 

• Comércio atacadista da cadeia do comércio varejista da Fase 1 (incluindo vestuário): quinta a sábado, entre 11h e 19h.

 

• Cabeleireiros, manicures e pedicures: quinta a sábado, entre 11h e 20h.

 

• Shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas: quinta a sábado, entre 12h e 20h. Praças de alimentação funcionarão somente por delivery ou retirada, sem consumo no local.

 

• Atividades no formato drive-in: sexta a domingo, de 14h às 23h.






Segunda semana em diante da Fase 1 (a partir de 12 de agosto):

• Todo o comércio varejista não contemplado na fase de controle: Estabelecimentos de rua, centros de comércio e galerias de lojas: quarta a sexta,  entre 11h e 19h.

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• Comércio atacadista da cadeia do comércio varejista da Fase 1 (incluindo vestuário): quarta a sexta, entre 11h e 19h.

 

• Cabeleireiros, manicures e pedicures: quinta a sábado, entre 11h e 20h.

 

• Shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas: quarta a sexta, entre 12h e 20h. Praças de alimentação funcionarão somente por delivery ou retirada, sem consumo no local.

 

• Atividades no formato drive-in: sexta a domingo, das 14h às 23h.



O que é o coronavírus


Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
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Como a COVID-19 é transmitida? 

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?


Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.



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Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

Em casos graves, as vítimas apresentam:

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus. 

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Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

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