Um advogado de 46 anos foi detido na tarde dessa quinta-feira por desacato a policiais penais dentro do Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) Gameleira, na Região Oeste de Belo Horizonte. Ele teria insultado os profissionais e até usado racismo para ofender um deles.
De acordo com o boletim de ocorrência, ao qual o Estado de Minas teve acesso nesta sexta-feira, as testemunhas contam que um detento começou a escrever uma carta para a família dele a pedido do advogado. Os policiais penais pediram que ele interrompesse a escrita porque a ação é contra as normas de segurança da unidade. No entanto, o advogado teria puxado o papel por baixo do vidro e, aos gritos, disse que ele mesmo escreveria a carta. Logo em seguida, o policial penal que acompanhava o cliente encerrou o atendimento.
Ainda de acordo com o registro, o advogado se revoltou e começou a xingar o servido usando termos de baixo calão. Entre outras coisas, ele teria chamado uma policial penal de “vagabunda”. Eles tentaram acalmar o advogado e solicitaram o apoio da segurança, mas o defensor teria saído correndo. Os agentes deram voz de prisão ao homem e o posicionaram para revista corporal, mas os insultos continuaram. O advogado teria chegado a chamar o primeiro policial, que acompanhava o atendimento ao cliente dele, de “preto filho da p...”.
Os insultos continuaram. “Não posso ser preso, pois sou advogado, vocês não são policiais fora do âmbito prisional, lá fora vocês não são nada, pelo menos eu sou advogado e não agente, se vocês tivessem estudado não seriam agentes”, teria dito o advogado, conforme o boletim de ocorrência.
Consta no documento que o advogado precisou ser algemado. Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) foi acionado para acompanhar o caso.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) confirmou que o advogado foi preso em flagrante na unidade por desacato à autoridade, mas, diferentemente do Registro de Evento de Defesa Social (REDS), diz que o advogado tentou passar um bilhete para o preso. “Ao ser alertado de que infringia normas de segurança, ele desacatou vários policiais penais”, diz a nota. O advogado foi encaminhado à Central de Flagrantes (Ceflan) do Barreiro. “A Sejusp ressalta que não compactua com o comportamento e atitudes do profissional e que as suas unidades prisionais possuem relações estreitas e de parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, sempre prezando pelo melhor atendimento aos profissionais do Direito”, finaliza.
Já a Polícia Civil informou que os envolvidos prestaram depoimento e que o advogado, “acusado de desacato e injúria racial”, foi liberado. A instituição instaurou um procedimento para apurar o caso, que será investigado pela 1ª Delegacia de Polícia Civil do Barreiro.
A OAB Minas esclarece que em toda prisão de advogado(a) em exercício profissional é designado um representante para acompanhar o caso no intuito de haver lisura no procedimento e, assim, garantir as prerrogativas da advocacia, conforme o previsto na Lei Federal n.º 8.906/94. No caso específico, a OAB está como Amicus Curiae para acompanhar o caso até o Trânsito em Julgado sobre o ocorrido. Vale ressaltar que a Instituição é a maior interessada em que os fatos sejam apurados.