Depois da decisão da Prefeitura Municipal de Uberaba de não aderir ao programa estadual Minas Consciente, a Promotoria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informa que vai buscar a solução para o impasse na Justiça.
O posicionamento da Prefeitura de Uberaba foi anunciado no início da noite desta sexta-feira (07), quando o comitê técnico de enfrentamento ao COVID-19 enviou ofício para a Secretaria Estadual da Saúde de Minas Gerais.
Desta forma, não haverá, por enquanto, mudanças quanto às atividades em funcionamento na cidade, ou seja, vai continuar em vigor o Decreto Municipal 5.555, que permite o funcionamento dos centros comerciais e shoppings centers, consumo de alimentos e bebidas em restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência, cafeterias, sorveterias, docerias, padarias, disk bebidas e similares, além de permitir o trabalho de prestadores de serviços como cabeleireiros, barbearias e clínicas de estética.
De acordo com a 14ª promotora de Justiça e coordenadora Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Triângulo do Sul, Cláudia Alfredo Marques Carvalho Alfredo Marques Carvalho, existe uma liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em vigor, no sentido de que se o município não aderir ao Plano Minas Consciente, estará vinculado à Deliberação COES 17 (só permite o funcionamento de atividades essenciais e delivery).
“Então vamos buscar o cumprimento dessa liminar. Na verdade, o Plano Minas Consciente estabelece regras mínimas que os municípios devem observar. Nada impede que o município de Uberaba, ao aderir ao Plano Minas Consciente, estabeleça outras normas mais restritivas ou protocolos mais rigorosos para o funcionamento das atividades. O que o município de Uberaba não pode é estabelecer regras mais flexíveis do que o Plano Minas Consciente, ou permitir o funcionamento de segmentos não previstos na onda em que se encontra o município, que é a onda amarela”, afirmou a promotora.
Por outro lado, o ofício da prefeitura de Uberaba defende autonomia municipal no enfrentamento da pandemia da COVID-19, justificando que uma das principais preocupações se trata da falta de critérios sanitários nos protocolos estaduais para controle do funcionamento das atividades econômicas. Ainda segundo informações do ofício, o protocolo de Uberaba oferece regras sanitárias mais protetivas para a comunidade do que as regras previstas no Minas Consciente.
Além disso, o texto questionou que o programa estadual não apresenta protocolos sanitários a serem adotados para atividades ao ar livre, para a utilização dos transportes coletivos de qualquer natureza ou para a retomada eventual do funcionamento de escolas e universidades. Outra argumentação do texto da prefeitura de Uberaba é quanto as orientações para manuseio, preparo e serviço de alimentos no Protocolo do Minas Consciente, que não regulamenta a quantidade de pessoas que podem ficar no interior de bares, restaurantes e similares, nem quantas pessoas podem ficar por mesa.
O que é o coronavírus
Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 é transmitida?
A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?
Como se prevenir?
A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam:
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Vídeo explica por que você deve 'aprender a tossir'
Mitos e verdades sobre o vírus
Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência
Para saber mais sobre o coronavírus, leia também:
- O que é o pico da pandemia e por que ele deve ser adiado
- Veja onde estão concentrados os casos em BH
-
Coronavírus: o que fazer com roupas, acessórios e sapatos ao voltar para casa
-
Animais de estimação no ambiente doméstico precisam de atenção especial
-
Coronavírus x gripe espanhola em BH: erros (e soluções) são os mesmos de 100 anos atrás