Lojas de BH trocam alvará e vendem até feijão para driblar decreto de Kalil

Especializada em utilidades domésticas e papelaria, a rede Armando Nacionais e Importados, com oito lojas instaladas em Belo Horizonte, vende, tradicionalmente, artigos como panelas de pressão e assadeiras para bolos. Recentemente, passou a oferecer também os ingredientes das iguarias preparadas com esses utensílios: feijão, farinha de trigo, açúcar e até fubá.

Segundo o gerente Auzami Moreira, a novidade acompanha alterações no alvará de funcionamento da empresa, que agora é de varejo de alimentos – segmento enquadrado como essencial pela prefeitura. Longe de ser uma estratégia de mercado, a medida garante ao negócio a prerrogativa de abrir as portas todos os dias da semana. Ou seja: escapar da escala de revezamento estabelecida pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) na última quarta-feira (5), segundo a qual o comércio secundário pode funcionar apenas três dias por semana.

Além de obter licença similar à dos supermercados, este armarinho também conseguiu liminar na Justiça garantindo funcionamento em tempo integral, segundo o gerente Auzami Moreira (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A.Press)

Nesta segunda-feira (10), o Estado de Minas verificou ao menos três empreendimentos nesta situação no Centro da capital. Entre eles, a rede 1001 Festas, tradicional comércio de itens para eventos, com 13 unidades distribuídas por BH e Região Metropolitana. O grupo obteve licenças similares às dos supermercados, embora não funcione exatamente como eles. “Dá para fazer a compra do mês aqui?”, questiona a reportagem à recepcionista da loja situada na Rua Rio de Janeiro, número 341 . “Não, aqui tem forminhas, balões, chocolates, só produtos para festa mesmo”, afirma a funcionária.

No Atacarejão do Lar, loja com foco em artigos de armarinho, o artifício utilizado foi o abastecimento de algumas gôndolas com rolos de pintura, alicates, colheres de pedreiro e outros artigos da construção civil - setor que também está na categoria de atividades essenciais. “Não é de agora, nós sempre vendemos essas coisas”, alegou um vendedor.

'Jeitinho'

Especializada em artigos para festas, tradicional rede de BH obteve alvará de supermercado e abre todos os dias da semana (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A.Press)

O gerente de Fiscalização e Controle Urbanístico da PBH Túlio Xavier, que supervisionava a Região Central esta tarde, relata que a tática de alteração do alvará tem se tornado cada vez mais comum. “O pessoal está dando um jeitinho. A loja passa a vender feijão, um biscoito qualquer e pede troca do alvará para o setor alimentício. Ou, então, incorpora alguns materiais de construção ao estoque e solicita uma licença para atuar nesse ramo. Diante disso, não podemos fazer nada”, pondera o servidor.

Questionada pelo EM, a Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte (SPMU) explicou que, para mudar de segmento comercial, os empresários precisam alterar o código do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) informado no licencimento. Trata-se do sistema estatístico adotado no Brasil para categorização das negócios diversos. A trajetória das empresas - da abertura ao fechamento - fica registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg).

A SPMU informou não ter estatísticas sobre o total de estabelecimentos que solicitaram a troca de categoria. A Jucemg, por sua vez, alegou que as consultas sobre esses dados em seu sistema são pagas. "Para obtê-los, o interessado deve acessar a tabela de preços públicos da Junta, que – por força de lei – está impedida de renunciar a esta receita", diz a nota enviada ao Estado de Minas.

Nenhum dos dois órgãos soube informar quais os critérios e regras fixados para a mudança de atividade econômica.

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O que é o coronavírus

Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.

Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 é transmitida?

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?

Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

Febre
Tosse
Falta de ar e dificuldade para respirar
Problemas gástricos
Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam

Pneumonia
Síndrome respiratória aguda severa
Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.

Vídeo explica porque você deve aprender a tossir

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Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência

Jornal Estado de Minas