“Do governo federal a Prefeitura de Belo Horizonte não tem nada a reclamar. Agora se houvesse uma ajuda substancial do governo, um comprometimento, uma liderança que eu tentei logo no início, tudo bem. Mas agora colocar Belo Horizonte num protocolo que eu nem conheço e que muda três vezes por mês? É o que nós não vamos aderir. Mas se mandar fechar, que resolvam, fecham e que tomem as providências que acharem melhor. Em termos de saúde, fechar é muito bom, agora não podemos matar um comerciante sem números na mão, cuidadosamente observados por um comitê”, concluiu.
Reabertura em risco
A flexibilização do comércio em Belo Horizonte está em risco porque, em reunião com a prefeitura na tarde de sexta-feira (7), o Ministério Público recomendou ao Executivo municipal a adesão ao programa Minas Consciente do governo do estado. De acordo com a PBH, houve divergências entre as partes durante o encontro.
A adesão ao Minas Consciente, contudo, vai depender da PBH. Isso porque o MP deve recomendar a entrada de BH no programa do governo Romeu Zema (Novo), em vez de mover uma decisão judicial.
As cidades que não aderirem ao programa do governo Zema precisam respeitar uma deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19, também da administração estadual.
Regras mais rígidas
Essa norma tem mais restrições que o Minas Consciente, o que força os municípios, na maioria das vezes, acatarem o planejamento do governo estadual.
Assim, a prefeitura pretende analisar a recomendação da promotoria e encaminhar uma resposta ao órgão. O prazo, porém, vai até quarta-feira (12/8).
Caso a PBH acate a recomendação, a cidade terá que regredir na reabertura do comércio. Isso porque tanto a macrorregião (Centro) e microrregião onde está localizada a capital mineira estão na zona vermelha, aquela que só permite o funcionamento de serviços essenciais.
Serviços que poderão funcionar se BH aderir ao Minas Consciente:
- Supermercados, padarias, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência;
- Bares (somente para delivery ou retirada no balcão);
- Açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros;
- Serviços de ambulantes de alimentação;
- Farmácias, drogarias, lojas de cosméticos, lavanderias, pet shop;
- Bancos, casas lotéricas, cooperativas de crédito;
- Vigilância e segurança privada;
- Serviços de reparo e manutenção;
- Lojas de informática e aparelhos de comunicação;
- Hotéis, motéis, campings, alojamentos e pensões;
- Construção civil e obras de infraestrutura;
- Comércio de veículos, peças e acessórios automotores.