De acordo com o registro do processo, as vítimas foram acusadas, por meio do Facebook, de estelionato, organização criminosa e apropriação indébita. De acordo com os homens, os ofensores fizeram diversas publicações inverídicas e ofensivas.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que as postagens foram feitas pelo homem e apoiadas pela mulher, a partir de comentários. As vítimas pediram a exclusão das mensagens e a condenação do casal por danos morais “devido ao conteúdo de caráter calunioso e difamatório das publicações”. A tutela que solicitava a exclusão das publicações foi concedida com urgência.
O juiz João Adilson Oliveira concluiu que o ocorrido é de caráter calunioso e difamatório. “Considerou que a calúnia e a difamação atingem diretamente os direitos da personalidade, e por isso, deve ser deferido o pedido de compensação por danos morais”, divulgou o TJMG.
O magistrado também considerou que a mulher ofendeu apenas uma das vítimas por meio de seus comentários e que, por isso, deveria reparar apenas o ofendido em R$5 mil.
“Tenho para mim que o destaque das postagens merece maior reprimenda que os comentários, ante a vinculação de dependência entre um e outro tipo de publicação”, afirmou o juiz.
Portanto, o homem responsável pelas publicações foi condenado a indenizar cada vítima em R$ 8 mil por danos morais.
A decisão é de primeira instância e é passível de recurso.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.