O funcionamento do comércio em Matozinhos, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, pode parar na Justiça. Com pouco mais de 37 mil habitantes, o município está fora do plano Minas Consciente, que determina a abertura gradual dos estabelecimentos comerciais, e segue com praticamente todo tipo de comércio funcionando normalmente. Mas, apesar de os casos confirmados de COVID-19 na cidade terem registrado alta de 385% nos últimos 50 dias, a prefeitura alega que só irá alterar a rotina comercial se for obrigada pelo Ministério Público.
Enquanto isso não acontece, o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Izaías Clemente, reclama que o Conselho tem sido ignorado nas deliberações das ações da COVID-19. Ele apresentou uma recomendação datada de 3 de agosto na qual pede que o município realize a adesão ao plano estadual, mas sequer teve retorno do poder público. Agora, pretende realizar uma reunião extraordinária para votar a possibilidade de o Conselho mover uma ação para obrigar a cidade a endurecer as regras de abertura do comércio.
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“A população está vendo os casos crescerem. Vamos também votar nessa reunião extraordinária a possibilidade de realizar uma consulta popular. Vamos levar isso para apreciação na Câmara dos Vereadores. Não podemos deixar as coisas como estão. A participação do Conselho Municipal de Saúde em todas as decisões está prevista em lei federal e não nos foi dado nenhum espaço”, afirmou o presidente do Conselho.
Procurado, o Ministério Público se limitou a dizer que “a situação no município de Matozinhos encontra-se sob controle e a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, com atribuição na comarca, vem acompanhando de perto todas as ações do Prefeito Municipal e de toda sua equipe no combate e na prevenção da doença. Portanto, até este exato momento, as peculiaridades de Matozinhos não justificam qualquer intervenção por parte do Ministério Público, que deve zelar pelo equilíbrio, bem senso e observância ao princípio constitucional da separação dos poderes".
De acordo com o último boletim epidemiológico municipal, emitido nesta quarta-feira (12), Matozinhos possui 204 casos confirmados de COVID-19 e dois óbitos. O bairro do Cruzeiro é o que concentra a maior quantidade de registros: são 27 casos confirmados, seguido por Bom Jesus 2, com 22 casos; Centro, com 19, Bom Jesus 1, com 13; e Florestal, com 12 casos confirmados da doença.