O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira (13), em Santa Luzia, que culminou com o afastamento do secretário de cultura Ulisses Brasileiro Filho.

 

Batizada de “Disruptura”, a operação faz parte das investigações sobre desvios de verbas públicas na locação de equipamentos utilizados em festas e eventos promovidos pela prefeitura.

 

Ações de busca e apreensão foram realizadas na prefeitura, secretaria de cultura, na sede da empresa que prestava serviço à administração municipal, e ainda nas residências dos alvos das investigações.

 

Além de ser afastado preventivamente por 180 dias, o secretário de cultura do município está proibido de frequentar as dependências da prefeitura, assim como de se comunicar com os outros investigados.

 

O MPMG ainda sequestrou R$61,9 mil dos investigados para assegurar o ressarcimento de danos ao erário e suspendeu o direito da empresa investigada de prestar serviços ao município.

 

Todo o material apreendido durante a operação será analisado e fará parte do processo que apura crimes de realização de despesas vedada por lei, desvio de recursos públicos, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas variam de 7 a 31 anos de reclusão.

Valores retornados durante campanha eleitoral

As investigações do Ministério Público tiveram início em 2017, após denúncia de que a empresa de locação teria recebido pagamentos superfaturados da prefeitura de Santa Luzia. Parte dos valores teria sido devolvida pela empresa como contribuição durante a campanha eleitoral da então prefeita Roseli Ferreira Pimentel (PSB).

Utilização do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural 

Em 2019, uma nova denúncia foi feita envolvendo a mesma empresa e a prefeitura de Santa Luzia. A quantia de R$61,9 mil, proveniente do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural, teria sido destinada à empresa de locação para o pagamento de serviços prestados durante a festa de aniversário da cidade em 18 de março.

 

A quantia teria sido paga sem a prévia deliberação e autorização do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural da cidade, prática que configura crime.

 

Nota da prefeitura 

Em nota. a prefeitura de Santa Luzia informou que o cumprimento dos mandados é referente a atos da administraçao anterior, de 2017. No texto, a administração municipal reconheceu que a mesma empresa de locação que foi alvo de denúncias, ganhou um processo licitatório em 2019 no valor de R$61,9 mil. A prefeitura ainda reiterou que irá colaborar com as investigações e apurar eventuais faltas funcionais.