A emoção de Maria Lacorti da Silva, de 73 anos, ao receber o título de registro de seu imóvel no Bairro Santa Terezinha, em Governador Valadares, teve um motivo especial. Era a realização de um sonho de 50 anos. Ela recebeu o título na quinta-feira (13), das mãos do governador Romeu Zema (NOVO) e do prefeito André Merlo (PSDB), durante a solenidade de entrega dos títulos de regularização fundiária, realizada na Prefeitura de Governador Valadares.
Maria Lacorti, ao ser chamada pela cerimonialista para receber seu título, respirou aliviada e disse em voz alta: "Graças a Deus!" Ela e vários moradores do Bairro Santa Terezinha não possuíam a escritura de seus imóveis. Ela explicou que grande parte desses imóveis foram adquiridos de terceiros, sem a escritura, apenas com recibo simples de compra e venda.
Os imóveis do Bairro Santa Terezinha, que foram regularizados, são resultado de uma prática antiga adotada por ex-prefeitos de Governador Valadares, que doavam lotes e áreas verdes para moradores de baixa renda. Uma moeda de troca com interesse eleitoral. Foi assim que surgiram bairros como o Santa Terezinha, o bairro dos “Raimundeiros”, como eram conhecidos os eleitores de Raimundo Soares de Albergaria Filho, que foi prefeito de Governador Valadares por quatro mandatos, nas décadas de 1940 a 1960.
Outro bairro que teve muitos imóveis regularizados no atual programa de regularização fundiária é o Turmalina, às margens da BR-116, na saída para Salvador, na Bahia. O Turmalina ocupa uma área que era originalmente uma fazenda, com o mesmo nome, desapropriada para projeto habitacional da Prefeitura na gestão do ex-prefeito Ronaldo Perim, na década de 1980. Anos depois, já nos anos 1990, o ex-prefeito Paulo Fernando Soares de Oliveira fez a doação dos lotes.
A oficiala do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Governador Valadares, Jacinta de Lourdes Faria, que estava presente à solenidade de entrega simbólica dos títulos de registro de imóveis, disse que regularização exigiu um trabalho intenso, mas foi feito com certa dose de felicidade, porque representava a realização do sonho de muitas famílias. Para expedir os registros, o cartório não cobrou os emolumentos convencionais. Apesar de o cartório não ter recebido valor algum pelos registros, Jacinta disse que todos esses imóveis entraram oficialmente no mercado para transações imobiliárias futuras e feitas de acordo com a lei, movimentando um importante setor da economia de Governador Valadares.
Ao todo, 893 famílias foram contempladas pelo programa de regularização fundiária desenvolvido pela Prefeitura de Valadares desde 2017 e que ganhou apoio do Estado em setembro do ano passado. Os imóveis estão situados em terrenos das Zonas de Habitação de Interesse Social (ZHIS). As famílias beneficiadas moram em bairros como Santa Terezinha, Querosene, Parque Fraternidade, Novo Horizonte, Monte Carmelo, Jardim Primavera, Conquista, Santos Dumont e Turmalina.
PARCERIA
O trabalho de regularização é resultado de uma cooperação técnica celebrada com o Estado de Minas Gerais. O secretário-adjunto de Estado do Desenvolvimento, Fernando Passalio, esteve na cidade em abril para visitar os cartórios e testemunhar o avanço dos trabalhos realizados.
A parceria com o estado ampliou as frentes de trabalho, estendendo também aos distritos e outros bairros integrantes de núcleos urbanos informais, passíveis de regularização fundiária. Até o ano de 2017, para receber as escrituras, o contribuinte tinha de ir ao cartório de registro de imóveis. Agora o beneficiado já recebe o título de registro do imóvel com a matrícula, confirmando a propriedade em seu nome.
Depois da entrega simbólica de quinta-feira, para três famílias, outras 890 poderão retirar os seus títulos no Departamento de Habitação da Prefeitura. Para não haver aglomerações, servidores deste departamento estão ligando para as famílias e fazendo um agendamento prévio. A cada meia hora serão atendidas três famílias, cujos representantes deverão ir ao DH usando máscaras faciais e no local, obedecer às normas de distanciamento.
O Departamento de Habitação fica na Rua Bárbara Heliodora, 196, Centro, próximo ao ponto de ônibus da Barraca do Léo.