Os 100 leitos fechados equivalem a 20% do total de 506 que podem existir no HC-UFU. Em visita à unidade, a equipe do MPF constatou que duas enfermarias estão bloqueadas, além da enfermaria de uma ala de cirurgia. Parte deste setor, inclusive, foi transformado em mais uma área administrativa do hospital. Na ação, os promotores e procuradores citam que nada foi feito para aumentar a capacidade de atendimento da unidade para pacientes que necessitam de tratamento para COVID-19.
“Em face da pandemia, reduziu a oferta de leitos para internações gerais, a exemplo de cirurgias eletivas, cirurgias cardíacas, oncológicas, tudo sob o pretexto de destiná-los ao atendimento de pacientes com COVID-19, deixando de atender diversas situações de urgência e emergência”, diz ação.
“Em face da pandemia, reduziu a oferta de leitos para internações gerais, a exemplo de cirurgias eletivas, cirurgias cardíacas, oncológicas, tudo sob o pretexto de destiná-los ao atendimento de pacientes com COVID-19, deixando de atender diversas situações de urgência e emergência”, diz ação.
Ainda é informado que entre 27 de fevereiro e 27 de julho, o HC-UFU “atendeu a 547 pacientes suspeitos de COVID-19, sendo que, desse total, confirmou-se somente 127 casos de pacientes positivos. Ora, nesse mesmo período, a rede municipal atendeu mais de 46 mil pacientes”.
Mais um constatação feita por procuradoria e promotoria foi que há problemas no cumprimento de metas quantitativas de procedimentos, apesar dos repasses de verbas feitos por Prefeitura Municipal de Uberlândia, Estado de Minas Gerais e União. “Basta tomar como exemplo o fato de o Hospital de Clínicas não realizar o mínimo de 20 cirurgias cardíacas por mês e de suspender o tratamento de pacientes oncológicos”.
Pedidos
A ação pede que a Justiça determine que a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu) tenham o total de 506 leitos reabertos no Hospital de Clínicas, que sejam reiniciados os atendimentos em todos os ambulatórios, que voltem os exames que haviam sido suspensos na unidade e que também seja apresentado um cronograma para tratamento dos pacientes que deixaram de ser atendidos desde 27 de fevereiro. Os prazos seriam de 10 dias a partir da possível decisão favorável da Justiça.
HC-UFU
Procurado, o Hospital de Clínicas da UFU informou que a direção não foi notificada sobre a ação e que se manifestará após tomar ciência dos fatos.