O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu à Justiça a interdição total do abrigo “Sol Nascente”, no município de Taquaraçu de Minas, na região Central do estado. Segundo denúncias, idosos e pacientes com transtornos mentais estariam sendo trancados em quartos e amarrados às camas.

 

De acordo com o MPMG, o abrigo atua sem alvará sanitário e de funcionamento, além de acolher, ilegalmente, pessoas com transtornos mentais. Para a promotora de Justiça Anelisa Ribeiro, a administração municipal vem ignorando os fatos ocorridos na instituição. “O município tem o dever de cuidar da população idosa e dos deficientes que se encontram em seu território. Contudo, mesmo ciente dos horrores ocorridos no local, manteve-se inerte”, afirma.

O MPMG ainda pediu à Justiça, que o município de Taquaruçu de Minas seja obrigado a designar um funcionário da secretaria de Saúde para cuidar dos idosos e deficientes mentais abrigados pela instituição. O servidor seria responsável por promover ações de proteção, encaminhar pacientes para reavaliação médica e ainda providenciar benefícios assistenciais e a transferência das pessoas que habitam o abrigo. O prazo dado pelo Ministério Público ao município para fazer a realocação é de 120 dias.

 

Em um site de anúncios, o “Sol Nascer” afirma que oferece assistência médica 24 horas, além de acompanhamento com fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional. O abrigo foi procurado pelo Estado de Minas, mas, até o fechamento da reportagem, não havia retornado as ligações.

 

A prefeitura de Taquaraçu de Minas também foi procurada, mas ainda não se pronunciou sobre os fatos.

Histórico de abusos

O abrigo “Sol Nascente” vem sendo investigado desde 2014, após denúncias de maus-tratos, e por abrigar, sem autorização, pessoas com transtornos psiquiátricos e sofrimento mental. Segundo o MPMG, os atos de violência eram praticados por proprietários do local.

 

Em 2018, a Justiça determinou a interdição parcial do abrigo, e proibiu a instituição de acolher pessoas com menos de 60 anos e pacientes psiquiátricos. Porém, segundo o Ministério Público, a instituição não cumpriu as determinações e somente afastou um funcionário que seria responsável por abusos.