Liminar da Justiça evita sacrifício de cavalo de R$ 23 mil na Região Central de Minas

Um cavalo da raça Mangalarga Marchador teve a sentença de ser sacrificado por testar positivo para mormo, doença grave e contagiosa. Porém, o proprietário do animal entrou na Justiça para contestar os exames alegando haver uma incoerência nos testes feitos em laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Ele conseguiu uma liminar para evitar o sacrifício do cavalo e agora deve fazer outros exames de contraprova.

Olivier Cabanellas, proprietário do animal, tem um criatório da raça Mangalarga Marchador em Pompéu, Região Central de Minas Gerais, há 20 anos.

Ele conta que realizou um leilão on-line e que os animais vendidos seriam enviados para os compradores, sendo necessário fazer exames.

“É preciso fazer teste de anemia infecciosa e de mormo. Um dos cavalos, um potro de 22 meses, que nasceu na fazenda e nunca teve contato com outros animais de fora, deu inconclusivo”, explica.

De acordo com Cabanellas, o potro Mangalarga Marchador vale cerca de R$ 23 mil. 

Com isso, Olivier entrou com uma ação na Justiça para comprovar que o animal não tinha a doença e evitar que ele fosse sacrificado. Segundo o advogado Carlos Weiss, que já trabalhou em outros casos semelhantes, problema é recorrente.

“A falta de precisão nos exames laboratoriais para detecção da doença é uma grande dificuldade no Brasil. Tem ocorrido alguns casos de falsos positivos e, neste caso, o animal não tem sintomas. Entramos com uma liminar para realizar novos exames e comprovar realmente se ele tem a doença”, ressaltou.

“O próprio fato de não terem encontrado a amostra num primeiro momento por mais de um mês demonstra incongruências patentes que podem levar ao sacrifício de um animal em perfeito estado”, complementou.

Agora, eles estão aguardando uma resposta do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) para realizar novos exames no animal. Um deles vai ser feito em novo laboratório no Brasil e o segundo no Laboratório Friedrich Loefller Institute (FLI), na Alemanha. 

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a mormo é uma doença infectocontagiosa causada por uma bactéria que acomete equídeos e pode ser transmitida para outros animais e também a humanos. 

Ela se manifesta por um corrimento viscoso nas narinas e a presença de nódulos subcutâneos nas mucosas nasais, pulmões e gânglios linfáticos. 

Não existe vacina para esse tipo de doença e, quando ela é identificada, o animal infectado é sacrificado. 

*Estagiária sob supervisão da subeditora Kelen Cristina