Um tenente-coronel reformado da Polícia Militar de Minas Gerais, de 48 anos, será investigado por suspeita de estupro de vulnerável. A denúncia foi feita por uma sobrinha dele, que hoje tem 13 anos, e procurou a PM acompanhada da mãe na segunda-feira.
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Segundo o Artigo 2017-A do Código Penal Brasileiro, é crime de estupro de vulnerável “ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos”. A pena para o crime varia de oito a 15 anos de prisão. Ainda segundo a legislação, "incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".
Segundo o Artigo 2017-A do Código Penal Brasileiro, é crime de estupro de vulnerável “ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos”. A pena para o crime varia de oito a 15 anos de prisão. Ainda segundo a legislação, "incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".
A Polícia Civil informou nesta quarta-feira que instaurou inquérito para apurar o caso. Como a denúncia envolve uma adolescente, a investigação segue em segredo de Justiça.
A Polícia Militar também enviou nota sobre o caso, confirmando que os fatos envolvem um policial militar inativo e que “as providências legais solicitadas pela possível vítima foram atendidas e que o caso será investigado pela Polícia Judiciária”. Ainda segundo a PM, a Corregedoria da instituição acompanha o caso.