Investigação aponta operações de compra e venda de produtos da atacadista sem notas fiscais. Prejuízo aos cofres públicos pelo não recolhimento de ICMS pode passar dos R$ 8 milhões
Uma empresa atacadista de cosméticos e produtos de higiene pessoal, em Belo Horizonte, foi alvo de uma operação coordenada pela Receita Estadual, com apoio da Polícia Civil. O objetivo da ação tem o intuito de investigar uma possível compra, manutenção e comercialização de mercadorias sem documento fiscal, além da venda de notas frias para outras empresas do segmento.
Os primeiros resultados indicam um prejuízo superior a R$ 8 milhões aos cofres públicos somente com o não recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A operação, cujo nome é “Corretivo”, em alusão ao produto de maquiagem utilizado para camuflar falhas estéticas, investiga irregularidades fiscais e tenta identificar outras empresas que teriam levado vantagem no esquema.
Os trabalhos da Receita Estadual no caso apontam indícios de fraudes, com participação de diversas empresas varejistas no ramo de cosméticos de Minas. Elas são suspeitas de adquirir produtos sem nota fiscal. Os fornecedores que faziam a venda dos itens também integravam parte do esquema comprando os documentos fiscais da empresa alvo da operação nesta manhã, pagando um percentual sobre o valor da suposta operação.
Nesta manhã, 20 servidores da Receita Estadual e três agentes da Polícia Civil cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da empresa de cosméticos, na capital mineira. De acordo com o auditor fiscal Leonardo Drumond, coordenador da operação, o material confiscado será analisado para a cobrança dos valores sonegados.
"Também permitirá a elaboração de notícia criminal para os órgãos competentes, que pode caminhar para a prisão dos operadores do esquema", afirmou.