Fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte e a Guarda Municipal encontraram irregularidades em 85 estabelecimentos comerciais que estavam em desacordo com as determinações sanitárias em prevenção ao novo coronavírus. No total, 1.411 pontos foram verificados na última semana. O balanço de fiscalização desta segunda-feira só será divulgado na semana que vem.



De acordo com a administração municipal, de segunda (17) até domingo (23), foram realizadas 957 vistorias em estabelecimentos  pelos fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental na fase que ainda não inclui bares e restaurantes.

Foram encontradas irregularidades em 11 desses locais vistoriados por estarem descumprindo os decretos da COVID-19. Além disso, quatro estabelecimentos foram interditados pois insistiram em manter o exercício das atividades em desconformidade com os decretos municipais. Segundo a PBH, não houve aplicação de multa.

Além das ações dos fiscais, a Guarda Municipal também realiza patrulhas preventivas rotineiras por toda a cidade, em todos os dias da semana, ou com base em denúncias recebidas pelos canais disponibilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte. Entre segunda (17) até domingo (23), os agentes da Guarda Municipal compareceram a 454 estabelecimentos comerciais e constataram que 74 estavam em desacordo com as determinações.

Descumprimento

O descumprimento das normas pode resultar no recolhimento do Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) do estabelecimento. Se o proprietário insistir, a Subsecretaria de Fiscalização pode interditar o estabelecimento. E se houver o descumprimento da interdição pode ser aplicada multa no valor de R$ 17.614,57.

Nesta manhã, alguns restaurantes do Centro vendiam álcool, prática vedada pelo Decreto 17.416, editado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) em 21 de agosto. No domingo (23), na Praça da Savassi, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, estabelecimentos foram encontrados abertos, transmitindo jogo e servindo cerveja.