Vereadores de Divinópolis, Região Centro-Oeste de Minas Gerais, querem suspender o título de “cidadão honorário” concedido em 2018 ao advogado Robervan Faria. O pré-candidato a vereador pelo PSB é suspeito de se apropriar indevidamente de pouco mais de R$125 mil, referentes a uma ação ganha em favor de ex-cliente.
A honraria valoriza os cidadãos nascidos em outras cidades que passam a residir no município e são acolhidos por suas histórias de vida honradas e ilibadas. Robervan Faria recebeu a concessão através do atual deputado estadual, na época vereador, Cleitinho Azevedo (Cidadania).
De iniciativa do vereador Renato Ferreira (PSDB) a matéria tem assinatura de outros cinco parlamentares: Adair Otaviano e Ademir Silva, ambos do MDB, Carlos Eduardo (Republicanos), César Tarzan (PSDB) e Edsom Sousa (Cidadania).
O projeto será lido na reunião desta quarta-feira (25) e deverá ser votado no início de setembro. Os vereadores consideraram os documentos apresentados pelo município, entre eles o comprovante de depósito feito em nome do advogado, na época procurador habilitado nos autos do processo, para pedir o cancelamento da homenagem.
Também foi levado em consideração o comunicado feito pela procuradoria da prefeitura ao Ministério Público, que resultou na instauração de um inquérito policial. “Temos toda essa documentação para embasar nosso pedido”, destacou Renato Ferreira. O tucano ainda mencionou o fator “moralidade”.
“Honestidade precisa ser 24 horas por dia. Todos nós devemos ser honestos, mas ele também, já que cobra de todo mundo. Acho justo dar a César o que é de César”, argumentou, se referindo as constantes críticas e ataques feitas por Robervan Faria ao governo municipal e aos vereadores.
Embora tenham assinado o projeto, os vereadores Carlos Eduardo, Ademir Silva e César Tarzan preferiram não comentar o assunto.
O texto, se aprovado pelos parlamentares, cancela o título de Robervan e retira o nome dele do arquivo oficial da Secretaria Legislativa e da Galeria de Homenageados no site da Câmara Municipal de Divinópolis. Para suspender a honraria, a matéria precisa ser aprovada por maioria do plenário.
Entenda o caso
O advogado é investigado suspeito de embolsar R$ 125.856,92 referentes a uma ação ganha contra o município em favor da ex-cliente. O montante foi pago, conforme comprovante apresentado pela procuradoria ao MP, em março de 2019. Entretanto, a mulher alega não ter recebido nenhum centavo.
A ação tramitava na Justiça há mais de uma década e pedia indenização devido à desapropriação de um imóvel dela construído em Área de Preservação Permanente (APP). A vítima só teve conhecimento da liberação do dinheiro quando foi até a farmácia popular retirar um medicamento de uso contínuo. Com o CPF bloqueado, o farmacêutico a orientou a procurar a Receita Federal.
O órgão informou que havia pendências devido a não declaração de imposto de renda da indenização recebida por ela. Sem saber do que se tratava, procurou um outro advogado que constatou o pagamento do precatório. A mulher ajuizou ação contra Robervan Faria para ressarcimento integral e danos morais.
A 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Divinópolis instaurou procedimento disciplinar para apurar a conduta do advogado. Afirmou não fazer coro com qualquer irregularidade.
Defesa
A defesa de Robervan alega que, no momento oportuno, será “estabelecido o contraditório e sua ampla defesa oportunamente”. “Resta aduzir que existe tão somente uma relação contratual entre cliente e advogado e será aclareada por nossa justiça”, declarou. Tratou também como “perseguição política” a provocação ao MP por parte do município.
*Amanda Quintiliano e Ana Flávia Dias - especial para o EM