Saiba como os bares de Belo Horizonte vão funcionar durante a pandemia
Comércio de bebida alcoólica só é totalmente liberado no sábado e no domingo, durante o horário de funcionamento dos estabelecimentos. Durante a semana, há limite de horário e dias para a venda
Além disso, a curto prazo, a PBH vai autorizar a ampliação da ocupação das calçadas e fechamento de ruas selecionadas para aumentar a capacidade de atendimento de bares e restaurantes, ao mesmo tempo mantendo o distanciamento social.
As medidas foram detalhadas pelo Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis. Como os empresários terão que seguir a legislação municipal de uso e ocupação do solo, eles devem apresentar a proposta para análise da prefeitura. O fechamento de ruas também está sendo estudado.
“Já vamos delimitar algumas calçadas que são estreitas e têm um número grande de clientes. Quando se fala em fechamento de ruas, é para ampliação de calçadas operacionais, não só para bares e restaurantes, mas para o comércio. A partir de hoje à tarde estará no nosso site no campo ‘Reabertura gradual’ um pequeno manual mostrando como que esse regramento funcionará. O decreto deve sair no sábado”, disse Reis.
Apresentação mostra linhas de ação em estudo (foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press)
“Eu vou poder ocupar, com anuência dos vizinhos, 6 metros na lateral do imóvel, à frente da área de estacionamento com cercamento, posso cercar a área do estacionamento e dar uma ampliação para o estacionamento. Quando falo em ocupação de calçada, ampliação lateral e estacionamentos, será autodeclaratório pelo site da prefeitura. O comerciante vai declarar e a fiscalização depois vai ver se está seguindo o regramento do município”, detalhou.
A liberação dos estabelecimentos ocorreu após uma mediação nessa quarta-feira. Caso os indicadores epidemiológicos permitam, há possibilidade de antecipação de uma nova flexibilização. O mesmo vale para uma regressão na reabertura, caso contrário. A decisão continua nas mãos da Secretaria Municipal de Saúde, como ocorre desde o início da pandemia.
O encontro entre as partes ocorreu na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na Avenida Afonso Pena, Bairro Serra, Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Participaram da reunião o prefeito Alexandre Kalil (PSD); o desembargador Gilson Soares Lemes, presidente do TJMG; o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG), Paulo Solmucci Jr.; o advogado da entidade, Pedro Ottoni Costa; e o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Sindibares), Paulo Pedrosa. Todos eles assinaram o documento estabelecendo as normas.
A conciliação mediada pela Justiça pôs ponto final em um impasse que já durava um mês entre a Abrasel e a prefeitura. A entidade chegou a obter duas liminares na Justiça para liberar horários e consumo de bebidas nos estabelecimentos associados, concedidas pelo mesmo magistrado. Uma foi derrubada pelo presidente do Tribunal de Justiça até o julgamento do mérito, a pedido Executivo municipal, enquanto a outra não tinha valor jurídico, conforme o governo Kalil e especialistas ouvidos pela reportagem, justamente por apresentar os mesmos argumentos da anterior. (Com informações de Gabriel Ronan)
O que é o coronavírus
Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte. Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 é transmitida?
A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
