De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a iniciativa é inédita no país. “Em razão da pandemia, a orientação do TJ é no sentido de todas as audiências que forem possíveis serem realizadas por videoconferência, de modo a prevenir o contágio e a transmissão da COVID-19. Então, como os herdeiros necessitavam que o testamento fosse aberto e lido, para seu cumprimento, resolvi fazer a abertura por videoconferência”, explica o juiz.
Além do juiz, participaram da audiência os herdeiros, a advogada Renata Penha e o promotor de Justiça Mário Antônio Conceição.
“Na verdade, não houve muita diferença do presencial, pois esse tipo de audiência tem um ritual que deve ser observado. Para esse tipo de audiência, a videoconferência não implica em redução do tempo de duração”, completa Antônio Carlos Parreira.
Segundo o TJMG, durante a audiência virtual, o juiz mostrou aos participantes o envelope, que estava fechado, sem qualquer sinal de violação. “Somente após essa demonstração é que o juiz corta as costuras, abre o envelope e retira o testamento. Depois, exibe o documento para os presentes, também observando se existe borrão, emendas, entrelinhas ou rasuras sem ressalvas”, diz.
O envelope foi aprovado pela tabeliã do 2º Ofício da Comarca de Varginha, Ana Maria de Moura. “Esse tipo de testamento secreto, também chamado de cerrado ou místico, é escrito pelo testador, ou por outra pessoa, e deve ser aprovado por um tabelião ou por seu substituto legal”, afirma.
Em sigilo
Após a leitura do testamento, o juiz perguntou para a advogada sobre a procedência do testamento e solicitou esclarecimentos sobre a morte do testador. “Feito isso, o testamento é lido para os presentes, lavra-se uma ata de tudo o que aconteceu e a audiência é encerrada”.
A audiência foi gravada em mídia digital. O processo é público, mas os familiares de Varginha pediram para manter o sigilo quanto à gravação da leitura do testamento.