Segundo o delegado Diego Nolasco Rego, os suspeitos instalaram um fórum arbitral em Juatuba, sendo que o suposto diretor do estabelecimento se apresentava como juiz de direito às pessoas atendidas, atuando em procedimentos com envolvimento de menores de idade, sem a devida presença do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Os suspeitos ainda usavam expressões e símbolos alusivos aos órgãos públicos. “Eles diziam às vítimas que o local onde estavam instalados seria um tribunal, órgão integrante do Poder Judiciário. Várias pessoas acabaram ludibriadas”, diz o delegado.
A polícia tomou conhecimento a partir de uma denúncia feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG). A partir daí, foi instaurado inquérito policial. Foram solicitados mandados de busca e apreensão, cumpridos nessa semana.
A delegada Ligia Mantovani, que participou das investigações, conta que, durante as buscas, foram apreendidos diversos materiais, como bandeiras, carteiras funcionais, adesivos, cartões de visitas, camisas estampadas, documentos e até dois carros plotados com brasões semelhantes aos utilizados pelo poder público. Foram encontradas, ainda, diversas tabelas de honorários fazendo referência à palavra do falso juiz de direito.
Os golpistas alugaram salas em prédios de Juatuba e Mateus Leme. Eram semelhantes. Logo na entrada, uma placa anunciava: “Fórum de Justiça”, além de um brasão semelhante ao de sistemas judiciários de outros estados.
O cidadão, no caso a vitima, entrada e encontrava uma sala de espera. Era atendido e levado para uma sala de audiência. Os criminosos, segundo os delegados, copiaram uma sala de audiência do sistema judiciário. “Lá havia mesas dispostas como nessas salas oficiais, bandeiras do Brasil, Minas Gerais e do fórum’, diz a delegada.
Além disso, foram apreendidos dois veículos plotados com brasões do falso fórum. Durante o dia, segundo a delegada, esses carros, que dispunham de sistema de som, corriam as ruas das duas cidades convidando o cidadão a procurar o fórum para buscar seus direitos.
O golpe consistia na cobrança dos serviços prestados pelo tal fórum. Os valores eram pagos por pessoas ou por empresas que teriam sido citadas e levadas para mediação.
“As quatro pessoas foram autuadas pelos crimes de usurpação de função pública e associação criminosa”, afirma a delegada. Os quatro suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, e as investigações prosseguem.