Os agentes comunitários de saúde (ACS) e de controle a endemias (ACE) de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), pedem um pouco mais de atenção quanto aos riscos que estão expostos. Ambos são profissionais que fazem visitas domiciliares à população e alegam estar sem equipamento de proteção individual adequado para a prevenção de contágio da COVID-19.



Nesta terça-feira (1º/9), uma assembleia realizada pelo Sindicato dos servidores municipais de Betim (SINDSERB) discutiu questões relativas às condições de trabalho dos agentes durante a pandemia.

 

Quem trabalha fazendo visitas combatendo focos de dengue não parou. Uma das agentes de controle a endemias de Betim, que pediu para não ser identificada, diz que as visitas continuaram cotidianamente, com algumas medidas de segurança como manter o distanciamento dos moradores.

Porém, ela relata que as máscaras recebidas não são apropriadas: “A primeira foi de pano, e a usamos durante um mês. A segunda foi de um tecido que parece um TNT grosso. Temos que bater ponto dentro do posto de saúde. Além dos moradores, temos contato com os usuários do posto. O medo é de contágio”.

 

Segundo uma agente comunitária de saúde de Betim, que também pediu para não ser identificada, durante um período, devido à pandemia, eles estavam fazendo o monitoramento das famílias por telefone, mas atuando em condição de escalas dentro das Unidades Básicas de Saúde (UBS) como ordenadoras de fluxo ou digitação.

Agora as visitas domiciliares ficarão a critério da gestão local de cada UBS quando julgar necessário, com isso os profissionais pedem EPIs adequados de proteção.

Risco de contágio

Segundo a servidora, as visitas ocorrem nas casas de hipertensos, diabéticos, de pessoas em quarentena, acamados, entre outros, fazendo levantamento, cadastros e dando orientação.

“O principal receio é tanto o medo de contrair como o de transmitir, porque trabalhamos diretamente com a população. Mesmo estando dentro das UBS em horários reduzidos, continuamos expostos. A gente não tem nem a máscara cirúrgica disponível. Seria ideal que nos fornecessem a touca, a máscara cirúrgica, o protetor facial de acrílico e o capote”.

 

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Betim, Geraldo Teixeira de Abreu, também pontua sobre a falta dos EPIs e condições de trabalho: “Os equipamentos estão precários. O sindicato tem cobrado desde quando iniciou a pandemia. Fizemos ofício para a prefeitura reivindicando melhores condições de trabalho. A prefeitura está se negando a negociar conosco quanto a essas reivindicações”. 

 

Outro ponto levantando pelo presidente do sindicato é sobre questões trabalhistas. “Esta é uma categoria ligada à saúde, mas o município não paga insalubridade a eles. Além de não ter plano de carreira”, ressalta Abreu.

 

A insegurança jurídica que a categoria passa também é pauta. O agente de controle a endemias, Fábio José Monteiro, diz que não são contratados por CLT e nem estatutários: “Dentro disso acaba que uma série de outros direitos nos são negados. Essa insegurança jurídica inibe a categoria até de denunciar. Por que esses servidores estão com medo de dar nomes? Porque não há nenhuma segurança nos nossos contratos”. 

 

Prefeitura diz seguir protocolo  

Por nota, a Prefeitura de Betim informou que a Secretaria Municipal da Saúde fornece as condições de biossegurança, incluindo os equipamentos de proteção individual (EPI), para os profissionais da saúde em conformidade com protocolos e notas técnicas do Ministério da Saúde. 

 

“Com relação ao uso de máscaras cirúrgicas, seguimos a Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 05/2020. De acordo com essa normativa, os profissionais de saúde que não prestam assistência direta às pessoas com suspeita ou confirmação de Covid-19, ou que estão a menos de 1 metro de distância, podem utilizar as máscaras de tecido. Os ACS e ACEs utilizam a máscara de tecido porque se enquadram nessas condições e estão orientados a manter uma distância mínima de 2 metros dos usuários que visitam”, diz a nota.