Duas advogadas denunciaram um caso de agressões e injúria racial que teria sido praticado por agentes penitenciários na tarde desta terça-feira (1º/9), em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Tudo começou na Avenida dos Trompetes, no Bairro Estâncias Imperiais, em Contagem. No local, a advogada Kelly Cristina de Oliveira defendia um cliente, que alega ser proprietário de um lote. Ele, segundo a profissional do Direito, foi vítima de uma invasão de propriedade.
Insatisfeito com a abordagem da advogada, o homem acusado de invadir o lote, que sustenta ser dono do terreno, acionou um parente – que se apresentou como policial civil. Esse terceiro requisitou a presença de outros dois homens, que também se identificaram como policiais civis.
“Eles tomaram meu celular e me agrediram. Me puxaram (sic) pelo braço. Vistoriaram meu carro, meu cliente e uma testemunha. Nós chamamos a Polícia Militar, mas custou a chegar. Eles também fecharam a rua com carro particulares, o que me impediu de sair do local”, afirma a advogada Kelly Cristina de Oliveira ao Estado de Minas.
De acordo com ela, os carros eram uma Palio Weekend verde e um sedã branco de modelo não identificado. Ela sustenta que três viaturas da PM estiveram no local.
O boletim de ocorrência registrado sobre o fato informa que o cliente de Kelly também foi vítima de agressão dos agentes. Ele afirma ter levado um soco no rosto.
“Quando eu falei que a Corregedoria da (Polícia) Civil estava chegando, um policial militar veio com a identificação deles. ‘Doutora, eles não são policiais. Eles são agentes penitenciários’. Eu disse: ‘Agora que não vou sair daqui mesmo, porque ele se identificou como (policial) civil e apontou a arma pra mim”, conta a advogada.
Na sequência, Kelly afirma que foi vítima de injúria racial por parte dos agentes. “Ele me chamou de ‘advogada neguinha’ e ‘preta’. Eu sou preta realmente e com muito orgulho. Mas, ele usou um tom pejorativo”, diz.
Delegacia
Na sequência, Kelly se dirigiu à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem, no Bairro Cidade Industrial. Lá, ele acionou a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG).
No local, outra advogada, essa amiga de Kelly, também se diz agredida pelos agentes penitenciários. Tamita Tavares se deslocou à delegacia para prestar apoio à colega.
“Eu tomei um soco no peito na delegacia”, sustenta Tamita.
Outro lado
No boletim de ocorrência registrado pela polícia, o homem acusado de invadir o lote sustenta que se sentiu acuado pela abordagem da advogada Kelly. Ele confirma que acionou os agentes penitenciários, um deles seu parente, para que “os ânimos se acalmassem”.
Ele nega que houve revista no carro da advogada e afirma à polícia que também não houve agressão por parte dos policiais penais.
O que dizem os órgãos
A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para obter um posicionamento sobre a conduta dos agentes penitenciários.
Em nota, a Sejusp pontuou que “o fato ocorreu fora do ambiente prisional sob responsabilidade do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG)”. A pasta também ressaltou “que até o momento não foi comunicada oficialmente sobre o ocorrido”.
A secretaria, no entanto, informou que “não compactua com qualquer desvio de conduta de seus servidores e que toda a ação inadequada, quando devidamente formalizada, é apurada com o rigor e a celeridade exigidos, respeitando sempre o direito à ampla defesa e ao contraditório”.
Já a Polícia Civil esclareceu que instaurou procedimento para apurar o crime de esbulho possessório consumado. Segundo a instituição, a infração precisa de manifestação da vítima, e a representação foi no sentido de não prosseguir. Portanto, os envolvidos foram ouvidos e liberados.
A OAB/MG também foi procurada para se posicionar sobre o atendimento prestado pela Comissão de Prerrogativas às advogadas. O órgão, no entanto, não respondeu até a publicação desta matéria. O texto será atualizado caso haja posicionamento.