De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o processo de relicitação deve ganhar ritmo a partir de fevereiro de 2021, uma vez que vence o contrato da concessionária que administra o trecho entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro. Já a empresa que faz a gestão da rodovia entre Brasília e Juiz de Fora já solicitou o desejo de deixar a concessão.
“Estamos para aprovar um termo aditivo de relicitação da 040. Isso starta o processo definitivo de devolução da 040, que é aquela rodovia de Brasília a Juiz de Fora, e nós temos, em fevereiro do ano que vem, o contrato do trecho Rio/Juiz de Fora expirado. Então o que resolvemos fazer? Uma divisão diferente. Rio de Janeiro/Belo Horizonte será uma concessão. É o trecho mais movimentado e conseguimos colocar uma menor tarifa. O outro trecho será Brasília até Belo Horizonte”, disse Tarcísio.
O chefe da pasta de Infraestrutura se mostrou otimista com a relicitação. De acordo com Tarcísio, a principal falha das antigas concessões foi desatrelar os investimentos à demanda. Ou seja, mesmo que um determinado trecho de uma rodovia apresentasse um baixo fluxo, a concessionária era obrigada a fazer intervenções, como duplicação. Agora, o ministro pretende nortear os contratos de acordo com a quantidade de veículos que circulam por dia nos locais.
Existem dois segmentos muito distintos na BR-040: o primeiro, de Brasília a Belo Horizonte, é uma realidade em termos de tráfego, e o segundo, de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, é outra realidade. As solicitações são completamente diferentes. Temos segmentos na 040, com um volume de 2 mil veículos por dia, ou seja, que não acionam um gatilho de duplicação. Vamos ver onde o nível de serviço pede uma duplicação. Onde não terá, que tipo de melhoria que pode ser feita e isso mantém um contrato exequível. Atrelar o investimento à demanda é a primeira receita de sucesso numa concessão. Desatrelar isso é ter fracasso, como tivemos nas concessões passadas”, disse.
O governo federal pretende relicitar os trechos da BR-040 em setembro do ano que vem e conseguir passar a gestão da rodovia para uma nova concessionária até o final de 2021.
Anel Rodoviário
De acordo com o ministro de Infraestrutura, o Anel Rodoviário - que atualmente está sob gestão da Via 040 - passará por readequações. Isso será feito por meio de uma parceria público-privada, conduzida pelo governo de Minas e com recursos oriundos de compensações pagas pela mineradora Vale. A readequação da via - palco de diversos acidentes violentos -, na visão de Tarcísio, ajudará a proporcionar investimentos para o estado.
Se a gente consegue fazer a estruturação do Anel de BH neste contexto, eu crio para o investidor a seguinte percepção: eu tenho a 381 chegando em Belo Horizonte, eu tenho a licitação do Anel e tenho a 040 saindo de BH para o Rio. Quem enxerga isso tudo, enxerga a sinergia entre esses projetos. O interesse aumenta, a atratividade aumenta. Isso pode proporcionar menores tarifas, pode proporcionar alguém que resolva operar todo esse complexo, que é um complexo muito importante. É fundamental que a gente trabalhe para que esse acordo se viabilize. Isso abre uma perspectiva de investimento, resolução de problemas antigos para Minas Gerais”, concluiu.