O Comitê de Enfrentamento à COVID-19 decidiu engrossar o tom da fiscalização a estabelecimentos comerciais de Divinópolis, Região Centro-Oeste de Minas Gerais. Com risco de migrar da Onda Amarela para a Vermelha do programa estadual Minas Consciente e recuar na flexibilização das atividades econômicas, a partir de agora serão suspensas as notificações educativas e os fiscais passarão a aplicar punições, entre elas a cassação de alvará, para os estabelecimentos que insistem em descumprir as normas sanitárias de prevenção.
A decisão foi tomada em encontro que reuniu representantes de várias entidades, entre elas Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Divinópolis (Acid), Sindicato dos Contabilistas, Sindicato do Comércio (SinComércio), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e Polícia Militar.
“Foi apresentada a atual situação do novo coronavírus no município e discutidas novas formas de conter a disseminação da doença a fim de evitar maior sofrimento da população”, afirmou, em nota, o município.
Avanço da doença
O avanço da COVID-19 no município ficou em evidência no nas últimas semanas. Do dia 31 de julho até esta quarta-feira (2), as mortes pelo novo coronavírus aumentaram 86,3%, passando de 22 para 41. Só nesta semana foram novos cinco óbitos divulgados. Os casos confirmados subiram para 1.071. Já são 10.126 notificações suspeitas desde o início da pandemia.
O índice de transmissão, que calcula a média de pessoas que cada indivíduo contaminado vem a infectar, está em 1,17, quando o recomendável é 0,8.
Na última quinta-feira (27), foi apresentada, em reunião com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a avaliação epidemiológica de Divinópolis. Segundo índice utilizado no programa do estado, a cidade passou a marcar 15 pontos, assim como a microrregião e macrorregião. Caso elas alcancem à marca de 19 pontos, a região como todo entra na “Onda Vermelha”. Até agora, 43 cidades da região aderiram ao programa.
Estado de alerta
Destacando as medidas já executadas pela CDL, o presidente da entidade, Luiz Ângelo Gonçalves, disse que serão realocados mais recursos para a conscientização dos lojistas e, principalmente, dos consumidores. Nos últimos meses, houve a certificação de cerca de 200 empresas que adotaram todas as medidas preventivas exigidas pelos órgãos sanitários.
Paralelo a isso, ele defende a intensificação da fiscalização, como foi proposto pelo comitê. “Essa mudança de postura é interesse porque teve uma primeira fase de fiscalização como orientação, cada dia tinha um decreto. Hoje, acredito que todos estão cientes das normas”, destacou. Para ele, o estabelecimento que descumpre alimenta um “comércio desleal”.
“Se há retomada, que seja para todos, assim, como se há restrições, que seja para todos também. Quem está descumprindo não está colaborando com o combate à pandemia”, afirmou.
Gonçalves ainda destacou que a fiscalização educativa já atingiu a “exaustão”. “Tem uma parcela, não é a maioria, querendo burlar o processo, prejudicando todos os demais”, enfatizou.
O comitê não indicou os segmentos que podem estar impulsionando o contágio na cidade.
O balanço apresentado foi a relação daqueles com maior número de denúncia a partir do aplicativo da prefeitura para aglomeração. Bares e restaurantes se destacam.
Selo Abrasel
Para incentivar o cumprimento das normas, a Abrasel vai lançar um selo certificando os estabelecimentos associados que seguirem todas as exigências. Também será realizada a blitz noturna, com foco nos consumidores. “Orientando que quem sair de casa precisa estar de máscara. Só não é necessário se estiver sentado à mesa. Levantou, vai circular, pagar a conta, precisa estar com a proteção”, explica o presidente da entidade, Danilo Pereira. A associação também vai apostar nos digital influencers para a conscientização de clientes.
Para Pereira, a intensificação da fiscalização também irá contribuir para evitar o descumprimento das regras. “É necessária essa fiscalização mais firme para que aqueles que estão levando como brincadeira e com falta de responsabilidade sintam o peso, porque podem atrapalhar todos os setores em geral”, argumentou.
Os estabelecimentos noturnos do ramo alimentício e de consumo alcoólico serão o foco principal dos fiscais. O proprietário que descumprir as regulamentações exigidas, a princípio, será penalizado com uma interdição por 15 dias. Em casos de reincidência, a penalização será de 30 dias. Se ocorrer uma terceira autuação, ela implicará na cassação do alvará de funcionamento.
*Amanda Quintiliano especial para o EM