Mais de 350 mil máscaras em três meses. Essa foi a produção feita por recuperandos nos estados de Minas Gerais e Maranhão. São homens e mulheres que cumprem restrição de liberdade na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), uma entidade jurídica sem fins lucrativos que tem por objetivo auxiliar a Justiça na execução da pena.

Desde junho, a AVSI Brasil e a Fraternidade Brasileira de Apoio aos Condenados (FBAC) se uniram para uma campanha com 23 Apacs de Minas e do Maranhão para a produção do equipamento protetivo a serem doados para as comunidades do entorno de cada unidade. 

“O trabalho também ajuda no processo de socialização do recuperando, sem contar o fato de que a confecção das máscaras é uma ocupação a mais em um momento em que visitas de familiares estão proibidas, devido à pandemia”, explica o vice-presidente da AVSI Brasil, Jacopo Sabatiello.

Ele ressalta a importância da ação, que ao mesmo tempo contribui para que mais pessoas tenham acesso à prevenção, diminuindo o contágio da COVID-19, "recuperandos e recuperandas aprendem um ofício".

 

O lema da campanha é "ao mesmo tempo em que humanizamos as penas, ajudamos a proteger e promover vidas". O legado é que as máquinas e a capacitação de mão de obra serão usados na fabricação de roupas de cama e outros artigos, em todas as unidades.

 

Estímulo aos recuperandos

A possibilidade de ajudar a quem precisa, mesmo passando por um momento de restrição da liberdade, renovou as esperanças e trouxe um novo sentido para a vida de alguns recuperandos.

Segundo a presidente da Apac de Manhuaçu (MG), Denise Rodrigues, eles têm a sensação de inclusão na luta contra a pandemia: “A possibilidade de confeccionar algo que contribui para salvar vidas os deixa muito motivados. Nestes dias tão sombrios que temos enfrentado, esse projeto foi um respiro, trouxe luz, ânimo e esperança”. 

 

Cumprindo pena na Apac de Campo Belo (MG), Wellington Nunes conta que ocupar-se física e mentalmente é fundamental na condição em que se encontra. Além disso, fica feliz em saber que seu trabalho tem uma importância grande do lado de fora: “O que eu faço vai beneficiar toda a sociedade, as pessoas precisam do meu esforço agora. Eu também preciso desse trabalho, pois me faz sentir importante e me motiva a ajudar o próximo”. 

 

Compartilhando o sentimento, o recuperando Silson Rodrigues Vieira, que cumpre pena na APAC de Caratinga (MG), confirma que para ele "esta oportunidade é muito gratificante, pois estamos ajudando a salvar vidas com a confecção das máscaras, contribuindo para a população e a sociedade”. 

Sobre a Apac

 

A Apac nasceu no Brasil  em 1972, no presídio Humaitá, em São José dos Campos (SP), por meio de um grupo de voluntários cristãos, sob a liderança do advogado e jornalista  Mário Ottoboni, e considerada uma experiência revolucionária. 

De acordo com a Fraternidade Brasil de Assistência ao Condenado (FBAC), a Apac é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e à reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade.

Ela ainda opera como entidade auxiliar dos poderes Judiciário e Executivo, na execução penal e na administração do cumprimento das penas.  

 

O objetivo é promover a humanização das prisões, "sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar".  

São pequenas unidades, idealizadas para receber no máximo 200 recuperandos, construídas nas próprias comunidades onde cumprem sua pena.

 

Os presos são chamados de recuperandos e são corresponsáveis por sua recuperação. Nesse sistema, a segurança e a disciplina são feitas com a colaboração dos próprios internos, tendo como suporte alguns funcionários e voluntários, sem policiais ou agentes penitenciários.



A rotina diária se inicia às 6h e termina às 22h. Durante o dia, todos trabalham, estudam e se profissionalizam, evitando a ociosidade. Com uma disciplina rígida, a Apac conta com um conselho formado por recuperandos que cuidam da ordem, do respeito e do acompanhamento de normas e regras.

 

A taxa de reicindência criminal é baixíssima: a média internacional do sistema convencional de quem retorna ao crime é de 70%, no Brasil é de 80%, e dos que cumprem regimes (fechados, semi abertos e abertos) nas Apacsé de 15%.

Dados da FBAC indicam que já passaram pelas APACs no Brasil, 51.562 recuperandos.

O país conta com 52 unidades, sem qualquer policial ou agente penitenciário. Elas abrigam um total de 2.910 recuperandos (251 mulheres e 1.740 homens).

Há 32 Apacs em processo de implantação. 

 

“É preciso que não se veja a prisão como um espaço de vingança, mas sim como um espaço de regeneração do ser humano", diz Mirella Freitas, juíza da 2ª vara de Itapecuru-Mirim (MA).

Ela aponta os resultados como demonstração de que a restrição da liberdade pode cumprir uma função social e regenerar o condenado.