Ao anunciar o convênio com a Caixa, que garantirá R$ 200 milhões de investimentos em obras na melhoria do escoamento de águas provenientes de chuvas na região da Avenida Vilarinho, em Venda Nova, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) ‘alfinetou’ o projeto de expansão do metrô de Belo Horizonte, prometido por políticos de diversos partidos. Kalil disse que os recursos para as intervenções na Vilarinho são ‘carimbados’ e que os trabalhos têm data certa para começar.
De acordo com o prefeito, as intervenções na região da Vilarinho já começam no ano que vem. Ao comentar sobre a obra, ele lembrou do projeto de expansão do metrô, que vem sendo discutido há cerca de 20 anos. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a anunciar R$ 1,2 bilhão para a execução das obras da Linha 2, que promete ligar o Calafate, na Região Oeste de BH, até o Barreiro, mas o dinheiro terá que passar pelo Orçamento da União, se sujeitando ao teto de gastos do governo, o que pode limitar o uso do recurso no projeto.
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Metrô
Na última quarta (2), Bolsonaro publicou em uma rede social que os R$ 1,2 bilhão para a expansão do metrô de BH viria de uma indenização relativa à “devolução de trechos antieconômicos da Ferrovia Centro-Atlântica”. A nova linha deve ligar o Calafate ao Barreiro. Ainda de acordo com o presidente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está trabalhando na estruturação do projeto do metrô, que se tornou “prioridade nacional”. O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, chegou a afirmar que o recurso iria direto para uma conta do BNDES.
No entanto, no dia seguinte, o Ministério da Economia confirmou que os recursos precisariam passar pelo Orçamento. Ou seja, estariam sujeitos às regras fiscais, inclusive ao teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.
O recuo veio após técnicos da Economia alertarem para a necessidade de incluir tanto a receita com o acordo quanto a despesa com as obras na proposta orçamentária de 2021, sob o risco de violar leis caso a despesa fosse executada à margem do Orçamento. O tema foi discutido em uma reunião hoje entre Casa Civil, Infraestrutura e Economia.
O gasto para o metrô ainda pode ser incluído no Orçamento de 2021, em tramitação no Congresso, mediante corte de outra despesa. O procedimento já foi adotado em outros acordos firmados pela União, como no caso de devoluções de recursos desviados em esquemas de corrupção e recuperados pela Operação Lava Jato. O acordo garantiu uma espécie de vinculação do dinheiro para aplicação em ações como combate a desmatamento e educação, mas tudo foi registrado no Orçamento.
(Com informações do Estadão Conteúdo)