De acordo com o prefeito, as intervenções na região da Vilarinho já começam no ano que vem. Ao comentar sobre a obra, ele lembrou do projeto de expansão do metrô, que vem sendo discutido há cerca de 20 anos. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a anunciar R$ 1,2 bilhão para a execução das obras da Linha 2, que promete ligar o Calafate, na Região Oeste de BH, até o Barreiro, mas o dinheiro terá que passar pelo Orçamento da União, se sujeitando ao teto de gastos do governo, o que pode limitar o uso do recurso no projeto.
“Um dia isso teria que começar. Qual prefeito que vai inaugurar, não interessa. Terá que inaugurar, porque o dinheiro está carimbado. Vamos prestar atenção, gente. Isso aqui não é metrô. Isso é uma assinatura de contrato. O dinheiro está carimbado, as obras começam ano que vem, independente do prefeito que estará sentado na cadeira”, disse Kalil.
De acordo com Kalil, o contrato firmado garantirá obras que, quando terminadas, devem reter 50% das águas que causaram tragédias na Vilarinho nos últimos anos. Ao todo, a PBH estima 12 intervenções ao longo da região da avenida. Algumas delas já começaram. O dinheiro do convênio, além das obras, será destinado para a elaboração de projetos e desapropriações. O prazo para o fim dos trabalhos, se o cronograma for cumprido, como licitação e assinatura de contrato, é de 36 meses.
Metrô
Na última quarta (2), Bolsonaro publicou em uma rede social que os R$ 1,2 bilhão para a expansão do metrô de BH viria de uma indenização relativa à “devolução de trechos antieconômicos da Ferrovia Centro-Atlântica”. A nova linha deve ligar o Calafate ao Barreiro. Ainda de acordo com o presidente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está trabalhando na estruturação do projeto do metrô, que se tornou “prioridade nacional”. O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, chegou a afirmar que o recurso iria direto para uma conta do BNDES.
No entanto, no dia seguinte, o Ministério da Economia confirmou que os recursos precisariam passar pelo Orçamento. Ou seja, estariam sujeitos às regras fiscais, inclusive ao teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.
O recuo veio após técnicos da Economia alertarem para a necessidade de incluir tanto a receita com o acordo quanto a despesa com as obras na proposta orçamentária de 2021, sob o risco de violar leis caso a despesa fosse executada à margem do Orçamento. O tema foi discutido em uma reunião hoje entre Casa Civil, Infraestrutura e Economia.
O gasto para o metrô ainda pode ser incluído no Orçamento de 2021, em tramitação no Congresso, mediante corte de outra despesa. O procedimento já foi adotado em outros acordos firmados pela União, como no caso de devoluções de recursos desviados em esquemas de corrupção e recuperados pela Operação Lava Jato. O acordo garantiu uma espécie de vinculação do dinheiro para aplicação em ações como combate a desmatamento e educação, mas tudo foi registrado no Orçamento.
(Com informações do Estadão Conteúdo)